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sexta, 07 de maio de 2021
Cidade

Prefeito Barba empossa os novos membros do Conselho Tutelar

19 Dez 2012 - 17h28
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Na noite de terça-feira (18), no Paço Municipal, o prefeito Oswaldo Barba empossou os 5 (cinco) membros eleitos para o Conselho Tutelar de São Carlos, gestão 2012/2015. Todos os membros foram escolhidos após um processo seletivo e eletivo, sendo que a eleição foi realizada no último dia 11 de novembro. Foram empossados como membros titulares Valéria Palauro Astolpho (802 votos), Marlene Riame Almici (752 votos), Marcos Alexandre Fonseca (566 votos), Marisa Adriane Duccini Demarzo (527 votos) e Teruko Kawasaki (497 votos).

Estiveram presentes na solenidade de posse a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cidinha Duarte, a secretária municipal de Infância e Juventude, Maria do Carmo Cadei de Souza, o vereador Ronaldo Lopes, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antônio de Almeida da Silva Filho e o vereador diplomado, Walcinyr Bragatto.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, não jurisdicional, que deve garantir o cumprimento dos direitos e a segurança da criança e do adolescente, e todo o processo seletivo e eletivo cumpre as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os eleitos terão uma jornada de 40 horas semanais e remuneração de R$ 3.310,00 (três mil, trezentos e dez reais) mês (valor bruto), conforme Art. 68 da Lei Municipal nº 13.839/06, com obrigatoriedade de dedicação exclusiva para trabalhar no máximo por 3 anos (triênio 2012/2015), na condição de Conselheiros Tutelares, sem vínculo empregatício ou estatutário, ficando a remuneração sujeita aos mesmos reajustes concedidos aos funcionários públicos municipais.

O prefeito Barba desejou sucesso aos novos membros durante a condução das atividades no Conselho e ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido na cidade. "São Carlos já é reconhecida pelas políticas públicas voltadas para as crianças e jovens e esse êxito é o resultado do envolvimento da sociedade, como na atuação do Conselho Tutelar", ressaltou.

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