A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza no próximo mês de novembro, o sorteio mais esperado do Programa Nota Fiscal Legal, com premiação de R$ 50 mil. Também serão sorteados 20 prêmios de R$ 500,00 e 2 de R$ 5.000,00. Todos os números são definidos com base na extração da Loteria Federal.
O programa é de estímulo à cidadania fiscal no município. A promoção tem como objetivo estimular os consumidores (tomadores de serviço) a exigirem o documento fiscal na hora da contratação do serviço. O consumidor que solicitar a nota fiscal de serviço e se cadastrar no site da Prefeitura vai concorrer a prêmios em dinheiro mensalmente.
“O Nota Fiscal Legal tem o mesmo princípio da Nota Fiscal Paulista. O contribuinte deverá solicitar aos prestadores de serviços, como mecânicos, cabeleireiros, médicos, advogados, pedreiros, escolas, faculdades, entre outros, a nota fiscal. Após isso, ele deve fazer o cadastro no site da Prefeitura, para concorrer aos prêmios”, explicou o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes.
A partir do cadastro, o sistema irá gerar cupons para que o contribuinte concorra, por bimestre, a 2 prêmios de R$ 5.000,00 e 20 prêmios de R$ 500,00 livres de impostos. Em novembro, mês do aniversário de São Carlos, também é sorteado o prêmio extra de R$ 50 mil para os cupons acumulados ao longo dos meses. Em dezembro, baseado na extração da loteria federal anterior ao Natal, serão sorteados 10 prêmios de R$ 5.000,00 cada um.
Pérola Conceição, diretora de Arrecadação, disse que as pessoas que se cadastrarem agora podem concorrer aos prêmios que serão sorteados em novembro. “Dá tempo de concorrer. Para esse sorteio serão considerados os cupons gerados em setembro e até 30 de outubro”.
Para participar basta o contribuinte fazer o cadastro no site da Prefeitura, no link http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/fazenda-seu-dinheiro/169977-nota-fiscal-legal.html e indicar o CPF no pagamento de algum serviço de prestadores estabelecidos em São Carlos. Ao solicitar a Nota Fiscal Legal, a cada R$ 50,00 em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) válida, o cidadão terá direito a um cupom, gerado.
