O deputado federal Newton Lima (PT-SP) fez um pronunciamento no plenário, na última quarta-feira (26), no qual ressaltou as conquistas e lutas ocorridas nesta semana em Brasília. "Foram três alegrias na área da Educação e uma grande apreensão na área da Ciência, Tecnologia e Inovação. Tenho defendido nesta Casa que o futuro do País depende de seu desenvolvimento socioeconômico e a presidenta Dilma já vem trabalhando nesse sentido em dois eixos estruturantes: a educação e a ciência e tecnologia", disse ele.
Entre as boas notícias referentes à Educação, o parlamentar destacou a criação de cargos na rede federal. "O governo viabilizou a criação de 77 mil cargos efetivos, vagas na rede de universidades federais e de institutos de tecnologia para fazer frente à grande expansão que este País vem experimentando desde o Governo Lula".
Newton Lima também ressaltou a realização da Marcha da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) pelos 10% do PIB para a Educação. O aumento do investimento nesta área é previsto no Plano Nacional de Educação. "Também temos que comemorar a sanção da Lei do Pronatec, pela presidenta Dilma. Esse projeto irá formar oito milhões de jovens trabalhadores", complementou o deputado.
Mas a apreensão da semana, segundo o parlamentar, vem da área da Ciência e Tecnologia. "Ao aprovar a proposta da partilha dos royalties, o Senado acabou descarimbando - se eu puder assim dizer - os recursos históricos que a defesa nacional e a ciência e tecnologia têm neste País. O projeto vem à Câmara dos Deputados e nós vamos votar o regime de partilha. Quero aqui conclamar que aprovemos o parecer do relator, deputado Fernando Jordão, que propõe que se faça a recuperação dos recursos da Ciência e Tecnologia em três ações. A primeira, reavendo receita do CT-Petro, significa 20% de todo o dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnol
ógico; segunda, a destinação de 7% dos royalties de contratos de partilha para a C&T", afirmou o deputado.
Ele defendeu ainda: "Temos que voltar a fazer a vinculação para a Ciência e Tecnologia, como é na lei ainda vigente. Por fim, a destinação de 30% dos royalties de partilha de estados e municípios, sejam eles produtores ou não, para educação, ciência e tecnologia. Só assim estaremos de fato transformando o ouro do petróleo do pré-sal em riqueza para o futuro da nossa Nação", concluiu Newton Lima.
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