A dirigente regional de Ensino, Débora Blanco: ela explica que dentro das atividades exercidas pelos grêmios está a participação ativa em processos de tomada de decisão relacionados à escola - Crédito: SCAA região de São Carlos, que abrange 7 municípios, tem grêmios estudantis em todas as 46 escolas estaduais. Em todas elas, a nova coordenação gremista foi eleita no dia 19 de março e foram empossadas no dia 21 de março. A informação é da dirigente de ensino de São Carlos, Débora Blanco. O número de grêmios supera muito o do país, pois apenas 14% das escolas públicas brasileiras mantém estas entidades estudantis.
Na próxima sexta-feira, 11 de abril às 9h30 acontecerá a Cerimônia de Diplomação dos Embaixadores Ambientais do ano de 2025, na Câmara Municipal de São Carlos, destacando o papel dos grêmios na educação da região.
Toda Coordenação Gremista das escolas estaduais da Diretoria de Ensino de São Carlos elege anualmente dois Embaixadores Ambientais para integrar o Programa de Educação Ambiental desenvolvido pela Diretoria de Ensino. O programa oferece formação específica aos embaixadores, que assumem a responsabilidade de disseminar o conhecimento adquirido em suas escolas e para suas famílias. Além disso, são eles que representam a comunidade estudantil em campanhas e audiências públicas sobre a temática ambiental.
INTERAÇÃO DENTRO E FORA DAS ESCOLAS - Débora explica que dentro das atividades exercidas pelos grêmios está a participação ativa em processos de tomada de decisão relacionados à escola, contribuindo com perspectivas estudantis, nas reuniões de Conselho de Escola, Conselho de Classe, Reuniões de pais e Assembleias, bem como apoiar os colegas na promoção do sucesso acadêmico.
“Já no âmbito esportivo e cultural, promovem jogos de interclasses, mapa cultural e feira de ciências. Outras ações, são as campanhas e projetos voltados para causas sociais, inclusão, conscientização e sustentabilidade. Os ‘greminhos’, carinhosamente apelidados para os estudantes dos anos iniciais, além da participação nas reuniões e campanhas mencionadas acima, organizam o recreio dirigido, com atividades lúdicas para o horário de intervalo”, explica dirigente.
Débora destaca o papel dos grêmios estudantis na interação entre os atores do processo educacional. “Atua como um elo entre os alunos, a escola e a comunidade, representando os interesses dos estudantes e promovendo ações que melhorem o ambiente escolar, como exemplo incentivando a participação dos estudantes em debates, campanhas solidárias e projetos sociais, coletando sugestões e reclamações dos pares encaminhando-as para gestão escolar”, explica
Segundo ela, as campanhas sociais e ambientais as ações refletem diretamente ao público externo, como exemplos as campanhas do agasalho, aquisição e entrega de tampinhas plásticas para a Santa Casa e a participação nas audiências públicas de cunho socioambiental
A estudante e Embaixadora Ambiental do Grêmio da EE Juliano Neto, Lívia Frasson: crescimento como pessoa e interação com a sociedadeORGULHO DE SER GREMISTA - A estudante Lívia Rodrigues Frasson foi eleita Embaixadora Ambiental do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Juliano Neto, da Vila Nery. No ano passado, ela viveu a experiência de ser a Coordenadora Geral da entidade. Em entrevista exclusiva ao SÃO CARLOS AGORA, ela falou de sua experiência na atuação gremista.
Aos 17 anos, cursando o terceiro e último ano do ensino médio, Lívia, que pensa em cursar Direito ou Agronomia, fala com orgulho de sua participação no Grêmio. “Atuar no grêmio é importante, pois interagimos com estudantes, professores e com a gestão da escola. Esta experiência é fantástica, pois nos faz crescer como seres humanos e expandir nossos conhecimentos. É uma jornada que nos faz crescer rumo ao sucesso acadêmico, pois também convivemos com a sociedade são-carlense e até de outras cidades e Estados, através de nossas ações sociais”, desta a estudante.
Lívia destaca a atuação do grêmio ultrapassou os limites da escola e resultou em algumas ações desenvolvidas pelo grêmio, como: a Ação de Campanha da enchente do Rio Grande do Sul; Ação de revitalização de espaços da escola (entrada e jardim); Ação do interclasses como forma de integração dos alunos e melhorar a presença em dias de menor frequência; Ação contra bullying – com palestras nas salas e postagens nas redes sociais ligada ao grêmio e Parceria com a OAB para palestras sobre legislação.
NO PAÍS, APENAS 14% - Em todo o país, apenas 14% das escolas públicas contam com grêmios estudantis. Os grêmios são formados por estudantes eleitos entre os próprios alunos para representar o interesse estudantil tanto na escola quanto junto à comunidade. Embora esse tipo de organização seja assegurado em lei para todas as escolas, os grêmios estão mais presentes na Região Sudeste e em locais de maior nível socioeconômico.
Os dados são do levantamento Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil, realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação com base no Censo Escolar da Educação Básica 2023, divulgado em 2024. O estudo mostra que houve um ligeiro aumento, de 1,4 ponto percentual desde 2019, quando esse dado começou a ser coletado no Censo. Em 2022, 12,3% das escolas públicas tinham grêmios.
Para a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, os grêmios são a base de uma gestão democrática nas escolas, são um espaço de escuta dos estudantes. “Sempre se fala que o centro da educação é o estudante, que a educação tem que ser pautada no estudante e muito pouco se fala sobre o que esse estudante tem para falar”, diz.
“O grêmio estudantil é central no sentido pedagógico de experimentar processos de diálogo, de relação, de olhar para um processo de inclusão, de convivência com o diferente e também, obviamente, de experimentar a democracia dentro da escola”, acrescenta Pellanda.
Os dados mostram que há muitas desigualdades em relação a presença dos grêmios no país. Enquanto na Região Sudeste 24% das escolas públicas possuem grêmios, na Região Norte, apenas 5% contam com esses espaços. Entre as escolas em áreas urbanas, 20% possuem grêmios. Nas áreas rurais, esse percentual cai para 5%.
Em relação ao nível socioeconômico, os grêmios estão mais presentes em escolas onde os estudantes são mais ricos: 64% dessas escolas contam com a atuação dos grêmios. E nesse grupo houve também o maior aumento, 22,3 pontos percentuais desde 2019. Já entre aqueles com menor nível socioeconômico, menos de 20% das escolas contam com grêmios e essa porcentagem caiu 1,1 ponto percentual desde 2019.
O QUE DIZ A LEI - Desde 1985, os grêmios e outras entidades de estudantes estão previstas na Lei 7.398/1985, chamada de Lei do Grêmio Livre, que assegura a organização de estudantes em entidades autônomas e representativas com finalidades educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais.
Os grêmios estão previstos também no Plano Nacional da Educação, Lei 13.005/2014. A lei estabelece que até 2016, o Brasil deveria efetivar a gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, contando com recursos e apoio técnico da União.
Entre as estratégias para se cumprir essa meta, a lei estabelece que se deve estimular, em todas as redes de educação básica, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais, garantindo, inclusive, espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas e fomentando a sua articulação com os conselhos escolares.
PROJETO EUETU - O mapeamento faz parte do projeto Euetu – Grêmios e Coletivos Estudantis, lançado em 2011 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A iniciativa busca mapear grêmios e coletivos escolares das redes municipais e estaduais para conhecer mais sobre participação e organização de estudantes na gestão escolar.
O objetivo é fortalecer grupos e movimentos locais - especialmente junto às juventudes negras, quilombolas, indígenas, ribeirinhas, do campo, de periferias de grandes centros urbanos. (Com informações da AGÊNCIA BRASIL)
