sábado, 20 de abril de 2024
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Motoristas de aplicativos promovem novo ‘buzinaço’ em São Carlos

Eles dizem que as leis federais sobrepõem à legislação municipal que trata do transporte

14 Nov 2019 - 11h11Por Redação São Carlos Agora
Motoristas de aplicativos promovem novo ‘buzinaço’ em São Carlos -

Os motoristas de aplicativos como 99 e Uber seguem inconformados. Na manhã desta quinta-feira (14), um grupo promoveu um ‘buzinaço’ pelas ruas centrais, com destino à Câmara de Vereadores. Eles se concentraram na Praça Itália e se sentem prejudicados pela fiscalização redobrada na Taça Universitária de São Carlos (Tusca), que seria para muitos a garantia do 13º salário.

“Anunciaram que no começo do mês aconteceria uma fiscalização, porém nada aconteceu. Ontem (quarta-feira), às 5 da tarde, todos os motoristas foram pegos de surpresa, sem ter como reagir, carros foram presos. A gente está se mobilizando para ver o que é possível fazer. A lei regulamentada na cidade fere a lei federal. Existem interesses maiores, pessoas influentes, que querem ganhar mais”, disse Juliano Romualdo, motorista de aplicativo.

Marcos Martinelli também é motorista de aplicativo. Ele discorda das lógicas aplicadas na legislação. “Se o aplicativo me liberou para trabalhar, entendeu que estou apto. Agora, se a Prefeitura vê algo de errado, que se barre o aplicativo na cidade”, comentou.

Desde a última quarta-feira (13), Prefeitura e Polícia Militar intensificaram as operações na cidade. Nota da Secretaria de Transporte e Trânsito revelou que três veículos que estavam irregulares conforme as leis municipais foram guinchados pela fiscalização, além de 15 abordagens. “A multa é de R$ 293,47 e a infração é considerada gravíssima por efetuar transporte remunerado de pessoas não licenciado para esse fim”, disse a administração, em nota.

“A lei federal estabelece que é competência do município regulamentar e fiscalizar segundo os princípios da eficiência, eficácia, segurança e efetividade na prestação do serviço. O prazo para o cadastro dos motoristas era 30 de setembro. No dia17 de outubro foi publicado decreto dando mais 15 dias, prazo encerrado em 2 de novembro”, prossegue a nota da Prefeitura.

Contudo, a plataforma Uber diz que está respaldada em leis federais, que asseguram a legalidade no transporte.

Em São Carlos 450 motoristas por aplicativos estão cadastrados e trabalham de acordo com o que estabelece a lei municipal.

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