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sexta, 26 de fevereiro de 2021
Cidade

Moradores reclamam de terreno com mato alto no Jardim Paulista

27 Jun 2012 - 16h22
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Moradores da Rua Ângelo Possa, no Jardim Paulista, estão reclamando de problemas vindos de um terreno abandonado, que está com mato alto.

Segundo moradores, é comum aparecer bichos e insetos nas casas ao redor do terreno. Além disso, o térreo é usado por pessoas desconhecidas como ponto de uso de drogas. "É muito comum a gente ver pessoas bebendo, fumando, usando droga, entre outras coisas aí, e a gente não pode falar nada né. O dono nem liga e não toma providência e a gente é que sair prejudicado", reclamou um morador.

Nossa redação entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura que nos informou que a reclamação será encaminhada ao setor responsável.

Procedimentos

Depois do recebimento das denúncias, ou durante a fiscalização de rotina a Prefeitura adota todas as medidas legais de notificação e autuação do proprietário. Os fiscais da Secretaria Municipal de Habitação identificam o proprietário do imóvel e notificam via Aviso de Recebimento (AR), estipulando prazo de 15 dias para a limpeza do terreno.

Vencido o prazo da notificação, o proprietário recebe multa (R$ 0,05/dia por metro quadrado de terreno não capinado) e a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano encaminha o processo para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que coloca na programação de limpeza das áreas públicas (sob sua atribuição) também a limpeza da área particular que não foi feita pelo proprietário e cobra pelo serviço.

A limpeza dos terrenos particulares é uma obrigação do proprietário do imóvel e o cidadão precisa estar sensibilizado para isso, porque à medida que a atribuição não é cumprida pelo munícipe, mesmo com a aplicação de multas, há uma sobrecarga no cronograma de limpeza das áreas públicas sob responsabilidade do município (cerca de 3 mil áreas públicas entre terrenos, praças, jardins).

Para colaborar com o cronograma de limpeza da Prefeitura, a população pode denunciar a existência de mato alto nos terrenos ou ausência de calçada e muretas através dos telefones 3362 1318 (fiscalização), da Ouvidoria Municipal 0800 770 1552, ou enviando e-mail para o setor de fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano: sfa.smhdu@yahoo.com.br

Boca no Trombone

Esta matéria foi realizada após denuncia atravéz do Boca no Trombone, um espaço aberto para os leitores do SCA mandarem suas denuncias/reclamações. Você pode mandar também um email com fotos para: bocatrombonesca@gmail.com ou faleconosco@saocarlosagora.com.br 

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