Prédio da Secretaria de Educação de São Carlos. - Crédito: Arquivo PMSCProfessores da rede municipal de ensino podem ter problemas com um curso de letras ministrado pela Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, entre os anos de 2016 e 2017.
Tudo porque o Ministério de Educação (MEC) não estaria reconhecendo o diploma, pois o curso que deveria ser presencial era aplicado aos sábados em São Carlos, fora da faculdade, o que não seria permitido. A sede da FALC fica em Carapicuíba – mais de 200 quilômetros de São Carlos.
Alguns professores, que não quiseram se identificar e foram ouvidos pela reportagem, disseram que as aulas eram semipresenciais, que teriam pago em média R$ 3 mil para um total de 12 aulas.
Com o certificado em mãos, os professores aumentaram a sua pontuação junto à Secretaria de Educação do município, consequentemente tiveram promoção funcional, podendo assim, ter melhores chances nas atribuições de turmas e aulas. Com o caso vindo à tona, eles podem perder todos os benefícios.
A Prefeitura Municipal publicou no Diário Oficial da última terça-feira (31) uma circular assinada pelo secretário municipal de educação, Orlando Mengatti Filho, dizendo que a faculdade tem autorização para ofertar somente cursos de graduação e pós-graduação na modalidade presencial, unicamente no endereço sede conforme o respectivo ato autorizado.
O texto diz ainda que os diplomas não devem ser aceitos, que deverá ser realizada a reversão da pontuação dos professores que utilizaram o diploma fornecido pela FALC para o processo de remoção e atribuição de turmas e ou aulas nos anos de 2016 e 2017.
Alguns professores que fizeram o curso estariam se reunindo e contratando advogados para contestar a Secretaria Municipal de Educação de São Carlos, a faculdade e tentar reverter a situação. Segundo apurou a reportagem, uma professora teria entrado em depressão, pois acreditava que estava realizando tudo dentro da lei, e descobriu que poder perder a cadeira e tempos para se aposentar.
A Promotoria de Justiça Cível de São Carlos instaurou um inquérito civil para apurar os fatos.
Nota Prefeitura Municipal
A Secretaria de Educação informa que foi oubucado no Diário Oficial nessa semana, uma circular sobre os diplomas das FALC.
A SME só está seguindo orientações do MEC de desconsiderar os diplomas que não são dos cursos listados no ofício. Tem um inquérito civil apurando a irregularidades dessa faculdade que deliberou para não aceitação dos certificados de pedagogia.
A Secretaria explicou para o MP que no momento não é possivel voltar a atribuição de aulas e realocar os professores com a nova pontuação, mas que na atribuição do final do ano, a pontuação dos certificados da FALC serão desconsideradas.
Os professores que se sentiram lesados já entraram na justiça pra tentar manter sua pontuação, mas o processo ainda está em andamento.
