Crédito: DivulgaçãoMais uma novela que perdura há décadas pode estar com os dias contados em São Carlos. A do transporte público. Pelo menos esta foi a impressão deixada pelo secretário municipal de Transportes e Trânsito de São Carlos, Coca Ferraz, durante coletiva à imprensa no Paço Municipal.
Na oportunidade, ele revelou detalhes sobre o edital de licitação que irá definir a nova empresa que irá ser a responsável pelo transpor público nos próximos anos.
De acordo com ele, o edital lançado seguindo orientação do Tribunal de Contas possui critérios bem objetivos. A empresa vencedora deverá apresentar a menor tarifa; poderá haver subvenção municipal (ou não); que haja equilíbrio financeiro, entre outros itens. “Estamos confiantes que tudo será levado a bom termo”, disse Coca.
Segundo ele, a tarifa em questão será analisada pela Prefeitura Municipal e caso ela seja considerada alta para os usuários, deverá ser dado um subsídio para que o valor seja módico e acessível. “Mas caso não haja essa necessidade, os recursos do subsídio em questão serão repassados, por exemplo, para a saúde ou uma outra área essencial para o município”, disse.
SEM SUSPENSÃO
Por três vezes o edital de licitação do transporte público foi impugnado por lapsos em seu conteúdo. Coca, durante a coletiva, acredita que isso não deva acontecer novamente. “Antes de elaborarmos este edital consultamos o Tribunal de Contas do Estado e em conversas informações fomos orientados e fazer desta forma. Por isso estamos confiantes que tudo será levado a bom termo”, salientou o secretário. Quanto a quantidade de empresas que irão participar, não arriscou números. “Estamos confiantes. O edital tem critérios claros e objetivos. Não estamos preocupados quanto a isso”.
Segundo ele, a empresa que vencer terá que apresentar ônibus com acessibilidade e com idade média de 4 anos de uso. “Mas no máximo oito anos”. Terá que ter GPS, bilhetagem eletrônica, reconhecimento facial e câmeras internas. “WiFi e ar condicionado não são essenciais para um transporte”, emendou.
TRANSIÇÃO
Coca não arriscou a dizer quem será a nova empresa. Mas caso a Suzantur perca e ocorra a necessidade de uma nova transição, ele não vê problemas.
“A população não será penalizada com uma possível troca de empresa. Mas o importante hoje é esperar o edital e a licitação e ver o que acontece. Caso a Suzantur não vença iremos tomar as decisões necessárias”, disse, lembrando que a transição da Athenas Paulista na questão de um “contrato emergencial” foi um caso a parte.
“Hoje é totalmente diferente. Com uma licitação tudo é minimizado e a Suzantur é uma empresa idônea, profissional. Se perder, irá colaborar através de uma linha de entendimento e negociação”, ponderou, salientando que há um prazo de um mês para as propostas de acordo com o edital e até seis meses para a nova empresa assumir.
FISCALIZAÇÃO
Coca fez questão de salientar ainda que a nova empresa passará por uma grande fiscalização na bilhetagem e quantidade de passageiros. “Hoje temos na sede da secretaria um telão instalado pela Suzantur onde vemos online onde estão os coletivos, por exemplo”.
EDITAL
A Concorrência Pública Nº 08/2016, Processo Nº 32076/2016, dispõe sobre a abertura de licitação, na modalidade concorrência pública, do tipo menor tarifa, objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município de São Carlos, cujo objeto é selecionar a melhor proposta para exploração e prestação do serviço de transporte de passageiros por modo coletivo.
Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados na Comissão Permanente de Licitações, impreterivelmente, até às 9h do dia 10 de outubro de 2018. Em seguida, no mesmo dia, os envelopes serão abertos, em sessão pública.
O edital, na íntegra, poderá ser obtido, a partir desta quarta-feira (5), no site da Prefeitura Municipal de São Carlos ou na Comissão Permanente de Licitações, na rua Episcopal, nº 1.575, 3º andar, Centro, no horário das 8h às 18h.
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