Foto: Abner Amiel/Folha São Carlos e Região -
O adolescente de 15 anos que agrediu um professor de 48 anos na última terça-feira, 12, na Escola Estadual Orlando deverá ter punição no prazo de dois meses, segundo o promotor público Mário José Corrêa de Paula, da Vara da Infância e Juventude de São Carlos. A punição do Ministério Público deve submeter o adolescente à medida socioeducativa de internação na Fundação Casa.
"Vai ser feito um procedimento para o menor solto. Isso demora em torno de dois meses para chegarmos no começo do processo de punição, mas, sim, com certeza ele vai sofrer uma punição. Se tiver antecedente vai ser pedida a internação dele na Fundação Casa". O promotor também deve requerer ao juízo para que o jovem preste serviço à comunidade ou participe de palestras com seus pais e façam cursos obrigatórios. De acordo com o promotor, os pais vão se responsabilizar pelo prejuízo causado. O carro ficou depredado, com pneus murchos e riscos.
TOLERÂNCIA ZERO
Um caso inusitado aconteceu. Na quarta-feira, 13, um dia depois do episódio, o promotor declarou à imprensa que a tolerância será zero para qualquer tipo de agressão e xingamento contra professores em São Carlos. O anúncio ganhou maiores proporções. "Nós tivemos uma informação do comando da PM que a partir da entrevista ter sido veiculada pela imprensa local, os roubos, furtos cometidos por menores pararam. Isso nos leva a tentar a estruturar melhor a promotoria. Nós temos problemas de falta de pessoal, mas dá para articularmos aplicar a tolerância zero em outras áreas também que envolvem menores", disse ao jornal Folha São Carlos e Região.
O processo será mais severo também para os casos futuros. "No caso atual foi instaurado um procedimento de apuração de ato infracional. O adolescente não foi apreendido imediatamente pelo delegado. Como foi um ato com violência, vamos enviar uma recomendação aos delegados que em caso de violência como essa em escolas, apreendam os adolescentes e para levá-los direto ao NAI e depois para justiça, para que em caso de punição mais séria nós possamos tomar providências imediatas".
Há três meses, o MP de São Carlos recebeu cartas com uma série de denúncias, citando insegurança na mesma escola. O promotor assegurou que naquele momento foi instaurado um inquérito civil. Mário José Corrêa de Paula sustentou que a questão de falta de funcionários está sendo verificada, mas de antemão disse que o quadro está completo. O problema é o número de falta muito grande dos funcionários e dos professores, principalmente sem aviso, o que gera ausência de professores nas aulas e os alunos ficam ociosos.
O promotor também informou que o MP já tinha pedido intensificação da ronda escolar na porta da escola. Mas não é uma questão só de patrulhamento preventivo. "Precisamos que os professores façam os boletim de ocorrência quando acontecer alguma coisa para que possamos tomar as medidas cabíveis".
DIRETORIA DE ENSINO
A dirigente de Ensino de São Carlos , Débora Gonzalez Costa, disse que lamenta o ocorrido na escola Orlando Perez. "Todas as providências foram tomadas. Trata-se de um caso de ato infracional, e como tal será tratado, ou seja, foi lavrado boletim de ocorrência e o caso foi encaminhado ao Ministério Público para as devidas providências, inclusive com solicitação de ressarcimento dos prejuízos causados. O aluno está suspenso e o Conselho de Escola será acionado para decidir e aplicar o previsto nas normas de convivência da escola. A escola com o vice-diretor da Escola da Família faz atua durante a semana como mediador e mantém vários projetos de interesse dos alunos e da comunidade".
