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terça, 20 de outubro de 2020
Cidade

Júlio César quer isenção de IPTU para participantes do Programa de Coleta Seletiva

15 Dez 2009 - 11h15Por Redação São Carlos Agora
O vereador Júlio César (DEM) apresentou na Câmara Municipal uma indicação à Prefeitura para que seja concedida isenção do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para contribuintes que participam do Programa de Coleta Seletiva.

Ele considera que a população de São Carlos entendeu e tem participado ativamente do Programa de Coleta Seletiva, implementado pela Prefeitura Municipal, “porém é preciso adotar políticas públicas permanentes para aumentar a coleta seletiva e o reaproveitamento de resíduos, uma vez que até 40% do lixo pode ser reciclado”.

Júlio César observa que alguns Municípios brasileiros têm adotado a isenção de Impostos como IPTU, a fim de incentivar a participação de um número cada vez maior de munícipes nos Programas de Coleta Seletiva, e conseqüentemente reduzindo o lixo gerado e destinado aos aterros sanitários.

O parlamentar, na justificativa da indicação, pondera que o lixo é responsável por um dos mais graves problemas ambientais de nosso tempo. “Seu volume é enorme e vem aumentando intensa e progressivamente, principalmente nos grandes centros urbanos, atingindo quantidades impressionantes como, por exemplo, os 14 milhões de quilos coletados diariamente na Cidade de São Paulo. Os sacos de lixo recolhidos em um apenas um dia, nessa cidade, enfileirados, cobririam os 2.000 km que separam São Paulo e Salvador”.

“Na maior parte dos municípios brasileiros (cerca de 76% deles), o lixo é simplesmente jogado no solo, sem qualquer cuidado, formando os lixões, altamente prejudiciais à saúde pública”, acrescenta.

Também ressalta que a quantidade de lixo gerado em todo o mundo tem aumentado substancialmente ano a ano: “Os projetos de coleta seletiva justificam-se ainda sobre um aspecto atual de nossa economia, que é o desemprego. A coleta seletiva pode ser utilizada na geração de postos de trabalho, absorvendo os catadores de lixo dentro de uma atividade mais rentável e com condições de salubridade controlada”.

Na última sessão legislativa do ano, o vereador oficializou a indicação para que a Prefeitura realize os estudos necessários para conceder a isenção de IPTU aos contribuintes que colaboram com o Programa de Coleta Seletiva.
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