O prefeito Oswaldo Barba sancionou nesta quarta-feira (30) a Lei Municipal 15.058/09 que prorroga de 30 de setembro para 15 de outubro o prazo para os contribuintes solicitarem desconto no IPTU, por meio do benefício de incentivo ambiental. O autor da proposição foi o vereador Lineu Navarro. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (1º), que pode ser consultado no Portal da Prefeitura, www.saocarlos.sp.gov.br.
O desconto no IPTU Verde pode chegar até 4% do valor total do imposto. Ele é concedido aos imóveis residenciais que possuem árvores na calçada e áreas permeáveis no terreno, jardim ou gramado. Uma equipe da Prefeitura faz a análise do imóvel, após a inscrição no benefício.
O desconto, que já existe em São Carlos, é um incentivo da Prefeitura para que a população colabore para aumentar a área verde do município. As árvores já podiam ser retiradas, gratuitamente, no Horto Municipal. No entanto, desde o dia 21 de setembro, o morador pode solicitar a entrega de mudas em sua residência, por meio do Disque Árvore. A entrega é gratuita e o morador recebe orientações de como fazer o plantio.
“Com o Disque Árvore nós esperamos que os contribuintes possam aderir ao programa e, desta forma, se beneficiarem do desconto concedido pelo IPTU Verde”, enfatizou o Secretário de Fazenda, Paulo Almeida.
Balanço – Este ano cerca de mil pessoas solicitaram o desconto pelo IPTU Verde. Já o Disque Árvore recebeu, em apenas 9 dias de funcionamento, 319 solicitações de entrega de árvores, sendo 146 por meio do Portal da Prefeitura, onde o cidadão consegue verificar as características das árvores e ver as fotos delas já adultas.
