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domingo, 12 de julho de 2020
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Fiscalização do PROCON impede explosão de preços

06 Jun 2020 - 07h54Por Redação São Carlos Agora
Fiscalização do PROCON impede explosão de preços - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

Desde o início da Operação COVID, em 18 de março, equipes dos Núcleos Regionais do PROCON SP fiscalizaram mais de três mil estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo a fim de combater o aumento injustificado de preços. No total, 3.234 foram fiscalizados, sendo 2.908 notificados.

Do total, 2.148 estabelecimentos foram fiscalizados presencialmente, entre eles farmácias, supermercados, hipermercados e outros locais, e 85% (1.822) foram notificados a apresentar notas fiscais para verificação da prática abusiva. Essas fiscalizações ocorreram em 217 municípios do estado.

Além das fiscalizações acima, 1.086 estabelecimentos de outras 113 cidades foram notificados, via Correio, a apresentar notas fiscais para verificação da prática abusiva. Com isso, até agora o PROCON SP já atuou em 330 municípios, ou seja, em mais da metade do Estado.

Segundo o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, “a ação dos fiscais, em todo interior e capital, arriscando as suas próprias vidas com a contaminação do novo coronavírus, corajosamente impediu que os preços fossem elevados com a fiscalização e multa de práticas abusivas. Com isso o preço do botijão de gás de 13 kg estabilizou abaixo de R$ 70,00 e os preços do álcool em gel caíram de R$ 90,00 para R$ 15,00. O mesmo ocorreu com o preço das máscaras e com os gêneros alimentícios. A atuação do PROCON está sendo fundamental para evitar desabastecimento e impossibilidade da aquisição de produtos de alimentação básica e de proteção contra a propagação da COVID-19”, finaliza Capez.

O PROCON de São Carlos, desde o início da Operação, já fiscalizou 330 estabelecimentos e notificou 183 estabelecimentos pelos Correios para combater o aumento injustificado de preços em farmácias, supermercados, hipermercados e outros locais, além de notificar escolas particulares para analisar os descontos e os contratos neste momento de suspensão de aulas. A operação está em andamento e até o momento já foram autuados 42 estabelecimentos comerciais por práticas abusivas. 

“A operação teve início em 18 de março e permanece até hoje com o apoio da Fundação PROCON SP que nos dá todo suporte técnico para que os fiscais estejam totalmente preparados. Aqui em São Carlos também contamos com o apoio da Guarda Municipal, Polícia Militar, Ministério Público, Vigilância Sanitária e do Departamento de Fiscalização do município. Com o apoio de outros departamentos conseguimos alcançar um número considerável de fiscalizações e também coibir práticas abusivas”, explica Juliana Cortes, diretora do PROCON São Carlos.

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