O prefeito Oswaldo Barba e a secretária municipal de Agricultura e Abastecimento, Regina Bortolotti, abriram ontem (30), no Paço Municipal, o primeiro Encontro Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional que discutiu as políticas públicas voltadas para essa área no município e no país.
Participaram do encontro a coordenadora da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Mariana Santarelli, o deputado federal Marco Aurélio Ubiali, o vice-prefeito Emerson Leal, o presidente da Câmara Municipal, vereador Lineu Navarro, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cidinha Duarte, as secretárias municipais de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes e de Educação, Lourdes Moraes, o ex-prefeito Newton Lima, os vereadores Ronaldo Lopes e José Alvim (De), além de vários secretários de agricultura e vereadores de outros municípios da região.
Regina Bortolotti relembrou o trabalho realizado no município desde 2001 e do apoio à agricultura familiar. “A política de segurança alimentar adotada desde o início do governo do ex-prefeito Newton Lima continua no governo do prefeito Oswaldo Barba. A agricultura familiar visa operacionalizar o oferecimento de alimentos e ao mesmo tempo a inclusão social do agricultor familiar no processo produtivo. Em São Carlos a compra é realizada pelo sistema “Compra Direta Local”, portanto todos os produtos são adquiridos dos pequenos produtores, que entregam hoje 40 toneladas/mês para o Restaurante Popular, a merenda escolar e entidades assistenciais”.
Mariana Santarelli falou sobre a Política Nacional de Segurança Alimentar e os programas realizados. “Várias ações são desenvolvidas pelo Governo Federal para que a Lei de Segurança Alimentar e Nutricional seja integralmente cumprida, um exemplo disso é o Bolsa Família que hoje atende 12 milhões de famílias, o Compra Direta Local que já destinou mais de R$ 2 bilhões (2003-2008) na compra de produtos da agricultura familiar. Somente em 2008 foram compradas a produção de alimentos de 118 mil agricultores que alimentaram cerca de 16 milhões de pessoas, além do progressivo aumento da compra de produtos agroecológicos, da agrobiodiversidade e da economia solidária-cooperativa. Também temos o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que atende hoje 47 milhões de escolares com merenda de qualidade”.
Santarelli lembrou, ainda, da Rede de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição, da qual fazem parte os restaurantes populares e os bancos de alimentos. “São Carlos é uma referência nessa área. Uma cidade com pouco mais de 200 mil habitantes e que já vai inaugurar o seu segundo restaurante popular e que mantém um Banco de Alimentos é uma cidade que está engajada na luta contra a fome”.
Já o deputado federal Marco Aurélio Ubiali disse ao prefeito Barba que vai destinar recursos, via emenda parlamentar, para que a Prefeitura de São Carlos possa estruturar uma unidade de processamento de alimentos. “Nós acabamos de enviar uma emenda, no valor de R$ 450 mil, e acreditamos que o Ministério da Agricultura deverá empenhar ainda esse ano”.
Para o ex-prefeito Newton Lima que proferiu palestra com o tema de “Segurança Alimentar e Cidadania”, o combate à fome tem que ser tratado com seriedade. Quando assumi a Prefeitura, em 2001, São Carlos não tinha nenhuma política pública de segurança alimentar, havia apenas uma distribuição por caridade de um sopão e uma distribuição política de cestas básicas, acabamos com isso e institucionalizamos um programa de segurança alimentar e com isso tiramos 5 mil famílias da situação de miséria que passaram a ser consumidores através dos programas de complementação de renda do governo federal e do próprio município”.
O prefeito Barba encerrou a solenidade falando da proposta da Prefeitura na área de segurança alimentar. “Nossa proposta é de que haja a priorização do combate à fome e exclusão social combinando ações emergenciais, no contexto da promoção dos direitos humanos, e ações de caráter estruturante que levem à construção de um modelo de desenvolvimento humano centrado na promoção da qualidade e dignidade de vida”.
