Crédito: Marcos EscrivaniFazer com que as leis sejam cumpridas, combater a criminalidade e atender a demanda da população. Desta forma, o Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal de São Carlos, subordinada à Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento cumpre extensa pauta de trabalho nos primeiros seis meses de 2019.
Na manhã desta sexta-feira, 19, a reportagem do São Carlos Agora tomou ciência das atividades desempenhadas por 25 fiscais, um auxiliar e dois patrulheiros que trabalham sob a responsabilidade do diretor Rodolfo Tibério Penela, 38 anos.
“Temos uma agenda diária grande e cuidamos das áreas ambientais, posturas e obras. Atuamos na fiscalização e emissão de alvarás e realizamos nos primeiros seis meses 33 operações em conjunto com as Polícias Militar e Civil e a Guarda Municipal, além de 620 processos de vistorias, 409 denúncias na Ouvidoria Municipal e 42 processos no Tribunal de Justiça e no Ministério Público”, disse Penela.
“Isso é fruto de trabalho diuturno realizado em bares, boates, lojas que vende celulares, depósito de sucatas, além de barulho excessivo à noite e festas universitárias. Procuramos combater a criminalidade e fazer com que as leis sejam cumpridas, com relação a emissão de alvarás e se os estabelecimentos possuem corretamente tal documento”, disse.
LACRADOS
Penela enfatizou que em seis meses de operações conjuntas, 16 estabelecimentos comerciais em São Carlos foram lacrados por estarem funcionando irregularmente. “Por falta de alvará, por ferir o direito dos consumidores, pela perturbação do sossego público ou até mesmo ilícitos penais”, explicou.
“Nosso trabalho começa no sentido de orientar, depois prevenir e por fim, fiscalizar e se necessário, autuar. As denúncias ocorrem via fone ou presencial. Ou também via Ouvidoria Municipal.
DEMOLIÇÕES
Na atual administração, de acordo com Penela foram realizadas ainda a demolição de sete imóveis. No total foram 40 denúncias entre 2018 e 2019.
“Em 2017 foram feitas 27 denúncias e três imóveis demolidos. Este ano, 31 denúncias e quatro imóveis que foram ao chão”, pontuou Penela.
Segundo o diretor de Fiscalização, a demolição acontece após procedimentos que a lei exige. “Quando o imóvel é público e estiver invadido, ocorre a demolição. Mas caso esteja ocupado, podemos agir após ordem judicial. Quando o prédio é privado, é somente com ordem judicial”, explicou.
Penela salientou ainda que todos os prédios que foram demolidos eram locais frequentados por pessoas suspeitas, moradores de rua, e onde era praticado até sexo e consumo de drogas.
ABERTURA DE FIRMAS
Por emitir alvarás, o diretor do Departamento de Fiscalização disse que em um ano foram emitidos em São Carlos 13.691 pedidos de abertura de firmas pelo Via Rápida Empresas e segundo dados do Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), a cidade foi considerada a mais rápida em análises de licenciamento de abertura do estado.
TRABALHO INTENSO
Penela informou que o seu departamento tem trabalho intenso diariamente e uma das principais metas é fazer com que São Carlos seja mais segura para a população. Até mesmo na abertura de novos estabelecimentos. “O departamento faz exigências que devem ser cumpridas. É um trabalho preventivo que culmina com auto de vistoria e fiscalizações periódicas e a posterior liberação do prédio pelo Corpo de Bombeiros. É um trabalho minucioso para evitar problemas posteriores”, salientou ao garantir que eventos públicos como Tusca, passam por exigências rígidas desde o funcionamento até a organização.
“São reuniões prévias com a Polícia Militar, Ministério Público, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária e agentes de trânsito. Cada entidade exige normas que devem ser cumpridas. Há ainda vistorias em conjuntos antes da liberação”, explicou.
MAIS RIGOROSO
Sobre o segundo semestre de 2019, Penela salientou que o Departamento de Fiscalização tende a ‘endurecer’ as vistorias. “Temos reuniões periódicas com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar, quando serão definidas o cronograma de trabalho e as operações. “Haverá mais operações noturnas, estabelecimentos comerciais serão fiscalizações e temos mais uma prioridade: coibir o uso de cerol nas linhas que são usadas para empinar pipas, além de trabalhar em parceria com as entidades que zelam pela segurança pública, nos furtos de fiação público/privada e furto/roubo a celulares”, disse.
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