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quinta, 28 de maio de 2020
Com recursos próprios

Doria deixa São Carlos na mão e Airton toca sozinho obras de recuperação dos estragos causados pelas enchentes

22 Mai 2020 - 12h38Por Redação
Secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo acompanha obras de recuperação dos estragos causados pelas enchentes no Centro de São Carlos. - Crédito: Divulgação/PMSCSecretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo acompanha obras de recuperação dos estragos causados pelas enchentes no Centro de São Carlos. - Crédito: Divulgação/PMSC
Airton Garcia observa limpeza em vias públicas após cidade ser atingida pela enchente. (foto arquivo)

Passados cinco meses e após muita espera, a Prefeitura Municipal de São Carlos deu início a recuperação de várias vias atingidas por enchentes ocorridas em janeiro. Na época, representantes do governo do Estado, comandado por João Dória (PSDB) estiveram na cidade realizando vistorias e fiscalizações. Na oportunidade prometeram que recursos seriam destinados para que obras pudessem ser realizadas e os problemas resolvidos.

Após a espera, o prefeito Airton Garcia (PSL) deu início a algumas obras. A informação partiu do secretário municipal de Habitação, João Muller.

Nesta sexta-feira, 22, ele realizou uma postagem em sua página no Facebook dando conta que, após a espera dos recursos da União ou do Estado, o prefeito determinou ao secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo que contratasse os serviços de recuperação dos estragos deixados pelas chuvas de 4 e 12 de janeiro de 2020. 

“Neste momento estão sendo investidos mais de R$ 2 milhões em obras nos leitos dos córregos. A obra mais significativa está sendo executada no cruzamento da Avenida Comendador Alfredo Maffei com a rua São Paulo, defronte o Fórum Cível. Lembrando que as obras de recuperação da rua Episcopal, defronte a Casas Bahia consumiu também R$ 300 mil de recursos próprios da municipalidade”, revelou Muller.

Segundo ele, além dessas obras, a Prefeitura constrói o reservatório de águas pluviais no CDHU, que ajudará na retenção de aproximadamente 15% das águas das chuvas que chegam ao Mercado Municipal quando tem chuvas acima de 40 mm.

Ainda segundo o secretário também está praticamente pronto um projeto de um novo piscinão na Travessa 8, Vila Prado, que deverá ser executado pela Rumo, concessionária da ferrovia.

RUMO É PROCESSADA POR ENCHENTES EM SÃO CARLOS

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a empresa Rumo Malha Paulista seja obrigada a realizar obras para solucionar enchentes que atingem moradores de São Carlos há cerca de 20 anos. A concessionária responsável pelo trecho da antiga Rede Ferroviária Federal vem se negando a providenciar a reforma de uma galeria sob a passagem de linha que atravessa o córrego Monjolinho, no bairro Botafogo, oeste da cidade. O canal é insuficiente para dar vazão à água em períodos de chuva e acaba funcionando como barreira para o curso do córrego, causando alagamentos frequentes no entorno.

Na ação civil pública ajuizada, o MPF pede que a Justiça determine à Rumo a apresentação do projeto de engenharia e a conclusão da obra até setembro, antes da próxima estação de chuvas. Se concedida a liminar, a Procuradoria da República em São Carlos quer que a empresa fique sujeita a multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. 

A Rumo já reconheceu que a galeria é insuficiente para suportar o volume hídrico, mas continua se recusando a providenciar a reforma, mesmo após sucessivas multas do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) por omissão. Contrariando leis, a jurisprudência e as próprias obrigações contratuais, a empresa alega que a responsabilidade pela obra é da Prefeitura de São Carlos, já que foi a administração municipal quem permitiu o crescimento urbano nos últimos anos, com impermeabilização do solo e a consequente sobrecarga do córrego Monjolinho em períodos chuvosos.

“A concessionária é responsável pela prestação do serviço de transporte ferroviário de carga, com intensa utilização da travessia da linha férrea tratada nos autos. A empresa, assim, é responsável pela manutenção e exploração econômica da travessia, cuja prova previamente produzida demonstra que é a causa do grave dano ambiental apurado”, afirmou o procurador da República Marco Antonio Ghannage Barbosa, autor da ação do MPF.

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