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domingo, 19 de setembro de 2021
Cidade

Decreto vai regulamentar a participação de ambulantes em eventos oficiais do município

Minuta do decreto foi apresentada aos ambulantes durante reunião

21 Mai 2010 - 19h56Por Redação São Carlos Agora

Com o objetivo de definir os procedimentos para a participação de vendedores ambulantes em eventos oficiais do município, a Prefeitura de São Carlos reuniu-se na noite desta quarta-feira (19) com profissionais da área para discutir a criação de um decreto.

A reunião aconteceu no auditório da Fundação Pró-Memória e contou com a participação dos secretários João Pedrazzani (Governo) e Alberto Engelbrecht (Habitação e Desenvolvimento Urbano), Telma Olivieri (coordenadora de Artes e Cultura), e Ana Cerávolo (presidente da Fundação Pró-Memória).

O decreto vai estabelecer o cadastramento e a concessão de autorização para a comercialização de alimentos e bebidas nestes eventos, disciplinando assim a participação dos ambulantes.

Para ter direito a trabalhar nos eventos oficiais do município os ambulantes terão, obrigatoriamente, que se cadastrar junto à Secretaria Municipal de Habitação e, em caso de número de inscritos de ambulantes maior que o de vagas disponíveis, será realizado um sorteio público.

Caberá à Comissão Municipal de Eventos Permanentes a definição da quantidade de barracas necessárias para o atendimento do público em cada evento, sendo que essas barracas serão padronizadas em todos os eventos.

Alberto Engelbrecht, secretário de habitação, explica que a decisão de discutir com os ambulantes a criação do decreto foi uma determinação do prefeito Oswaldo Barba. “Essa primeira reunião foi bastante produtiva. O decreto vai regulamentar um assunto que sempre gerou muita discussão e que os próprios ambulantes exigiam uma breve solução”, concluiu Engelbrecht.

A presidente da Comissão Municipal de Eventos Permanentes, Telma Olivieri, destaca que a criação do decreto é algo extremamente necessário, mas esclarece que ele vai regulamentar apenas a comercialização que os ambulantes fazem nos eventos oficiais de responsabilidade da Comissão.

“Esse decreto é o primeiro passo que estamos dando no sentido de organizar a questão dos ambulantes nos nossos eventos. Claro que com o tempo ele poderá sofrer modificações, sempre com o objetivo de melhorar essa relação”, completou Telma.
Na avaliação de Nelson Zamoro Martinez, presidente da Associação do Comercio Alternativo de São Carlos (Acoasc), foi excelente a iniciativa da Prefeitura em criar esse decreto.

“É fundamental que a Prefeitura ouça os ambulantes neste momento. Nesta primeira reunião nós vimos a minuta do decreto e já apresentamos algumas sugestões para o seu aperfeiçoamento”, disse Martinez.

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