0 - A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, vai disponibilizar a partir desta segunda-feira (24) mais um serviço aos contribuintes, em especial os do ISS, e aos profissionais da área de contabilidade. Trata-se do atendimento agendado de fiscalização tributária, que será feito pela Divisão de Fiscalização Tributária, que fica na rua Major José Inácio, nº 2.114, esquina com a rua D. Alexandrina, centro, no piso superior do prédio do SIM.
Atualmente esse atendimento é feito somente no período da tarde, das 13h30 às 16h30, porém, sem o agendamento. Neste modelo o atendimento pelos fiscais é feito conforme a ordem de chegada na Divisão, o que continuará acontecendo normalmente todas as tardes.
O agendamento de atendimento deve ser feito pelo link do SIM Online, no site www.saocarlos.sp.gov.br. Ao clicar no link, o contribuinte vai encontrar o ícone "Agendamento de Atendimento".
Na tela abrirá um formulário que deve ser preenchido com o nome, CPF, email, telefone, indicação da inscrição municipal, apontar se é empresa, contador ou pessoa física, o assunto a ser tratado e escolher data e hora do atendimento, que inicialmente será feito de segunda à sexta-feira das 8h30 às 12h.
Entre os assuntos que poderão ser tratados neste atendimento estão: Ação fiscal; Cadastro Mobiliário; Certidão Negativa de Débitos; Demais Tipos de Processo (restituição de tributos, isenções, denuncia espontânea); DIPAM; Escrituração Fiscal; Incentivos Fiscais e Orientação Fiscal.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Paulo Almeida, o novo serviço oferecido pela Prefeitura tem o objetivo de otimizar o atendimento, uma vez que vai facilitar o trabalho dos fiscais, que poderão acessar o processo do contribuinte antes do atendimento, e dos próprios contribuintes ou profissionais de contabilidade que serão atendidos com mais agilidade.
"Este é mais um passo que estamos dando no processo de modernização da administração tributária. Com esse serviço é possível tirar dúvidas, fazer revisão de tributos, emissão de nota fiscal eletrônica de prestação de serviços, entre outras", explicou Almeida, reiterando que o horário de atendimento agendado pode ser estendido conforme a demanda.
