O presidente da Câmara Municipal, Lineu Navarro (PT), realizou na tarde desta quarta-feira (23) o lançamento dos cadernos com a apresentação dos resultados de duas consultas públicas realizadas pelo Legislativo, sobre a regulamentação ou não de rodeios no município e de feriado no Dia da Consciência Negra (20 de outubro).
Inédito em casas legislativas no país, o mecanismo da Consulta Púbica foi instituído pela Mesa Diretora (gestão 2009-2010) por meio da Resolução 245 de 18 de novembro de 2009.
Segundo Lineu, os exemplares dos cadernos - com a íntegra das contribuições enviadas pela população - serão distribuídos para entidades da sociedade civil e ficarão disponíveis para verificação na Biblioteca Jurídica da Câmara. O conteúdo também poderá ser acessado no link “Consulta Pública” na página da Câmara Municipal na internet (www.camarasaocarlos.sp.gov.br) .
RESULTADOS – O primeiro tema em debate - a regulamentação ou não dos rodeios no município - registrou um total de 673 contribuições, das quais 666 foram aceitas e 7 rejeitadas (por utilizarem expressões chulas ou preconceituosas). Dos cidadãos que participaram da consulta 90% se manifestaram contrários à regulamentação dos rodeios em São Carlos e 10% se manifestaram favoravelmente. A Consulta foi realizada no período de 1º. A 20 de dezembro de 2009.
O segundo tema proposto – a oficialização ou não de feriado municipal no dia 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra - registrou um total de 44 contribuições, das quais 43 foram aceitas e 1 rejeitada (por utilizar expressão imprópria). Dos cidadãos que participaram da consulta 65% se manifestaram favoráveis à oficialização do feriado municipal em São Carlos e 35% se manifestaram contrariamente. A Consulta foi realizada no período de 11 de dezembro de 2009 a 1º. de janeiro de 2010.
