Comissão tem a finalidade de analisar e dar parecer nos processos em tramitação na Câmara. (Assessoria de Imprensa da CMSC) -
A Comissão Permanente que trata de temas de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia se reuniu na manhã desta terça-feira (24), no Anexo Administrativo da Câmara Municipal, para analisar um processo que tramita no Legislativo e é pertinente à pasta. Em pauta, o processo Nº 1695/14 que altera dispositivo de Lei Municipal nº 13.389 de julho de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Na oportunidade, os vereadores Maurício Ortega (PSDB) e Roselei Françoso (PT) foram assessorados por Ariane Duarte Seleghim, técnica legislativa da Câmara.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia analisa temas como a rede municipal de ensino; preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico; concessão de títuloslazer; além de programas voltados ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e aos portadores de deficiência. Também opina sobre a reorganização administrativa da Prefeitura nas áreas de Educação e Cultura, implantação de atividades científicas e tecnológicas no âmbito da administração municipal, convênios, concessão de bolsas de estudos e estágios profissionais.
