Cientista Gilberto Chierice da fosfoetanolamina rebate as acusações de que ele seria um curandeiro - Considerado o pai da fosfoetanolamina, o cientista da Universidade de São Paulo (USP) Gilberto Orivaldo Chierice, 72 anos, acompanhado de dois advogados na tarde quarta-feira (30), compareceu à Delegacia Seccional de São Carlos para responder a um Inquérito Policial (IP) que corre na Justiça Criminal de São Carlos, onde a USP acusa o professor Gilberto Chierice, pelos crimes de "Curandeirismo" e "Atentado contra a saúde pública". A reportagem teve acesso a uma nota de esclarecimento da USP que fala sobre a repercussão da distribuição de fosfoetanolamina para fins medicamentosos no tratamento de câncer pelo Instituto de Química de São Carlos (IQSC) da Universidade de São Paulo (USP).
USP
Segundo a nota de esclarecimento divulgada pela USP, a substância fosfoetanolamina foi estudada de forma independente pelo Prof. Dr. Gilberto Orivaldo Chierice, outrora ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros e já aposentado. Esses estudos independentes envolveram a metodologia de síntese da substância e contaram com a participação de outras pessoas, inclusive pessoas que não têm vínculo com a Universidade de São Paulo.
Chegou ao conhecimento do IQSC que algumas pessoas tiveram acesso à fosfoetanolamina produzida pelo citado docente (e por ele doada, em ato oriundo de decisão pessoal) e a utilizaram para fins medicamentosos.
Em vista da necessidade de se observar o que dispõe a legislação federal (lei no 6.360, de 23/09/1976 e regulamentações) sobre drogas com a finalidade medicamentosa ou sanitária, medicamentos, insumos farmacêuticos e seus correlatos, foi editada em junho de 2014 a Portaria IQSC 1389/2014, que determina que tais tipos de substâncias só poderão ser produzidas e distribuídas pelos pesquisadores do IQSC mediante a prévia apresentação das devidas licenças e registros expedidos pelos órgãos competentes determinados na legislação (Ministério da Saúde e ANVISA).
A Portaria IQSC 1389/2014 não trata especificamente da fosfoetanolamina, mas sim de todas e quaisquer substâncias de caráter medicamentoso produzidas no IQSC. Essa Portaria apenas enfatiza a necessidade de cumprimento da legislação federal e não estabelece exigências ou condições adicionais àquelas já determinadas na lei.
Desde a edição da citada Portaria, o Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros não apresentou as licenças e registros que permitam a produção da fosfoetanolamina para fins medicamentosos. Sendo assim, a distribuição dessa substância fere a legislação federal.
A Universidade de São Paulo, ademais, não possui o acesso aos elementos técnico-científicos necessários para a produção da substância, cujo conhecimento é restrito ao docente aposentado e à sua equipe e é protegido por patentes (PI 0800463-3 e PI 0800460-9).
Cabe ressaltar que o IQSC não dispõe de dados sobre a eficácia da fosfoetanolamina no tratamento dos diferentes tipos de câncer em seres humanos - até porque não temos conhecimento da existência de controle clínico das pessoas que consumiram a substância - e não dispõe de médico para orientar e prescrever a utilização da referida substância. Em caráter excepcional, o IQSC está produzindo e fornecendo a fosfoetanolamina em atendimento a demandas judiciais individuais. Ainda que a entrega seja realizada por demanda judicial, ela não é acompanhada de bula ou informações sobre eventuais contra-indicações e efeitos colaterais.
Destaca-se também que a Portaria IQSC 1389/2014 não proíbe a realização de pesquisas em laboratório com a fosfoetanolamina ou com qualquer outra substância com potencial propriedade medicamentosa, sendo que quando as pesquisas envolverem estudos em animais ou seres humanos deve ser observada a respectiva legislação federal, como a Resolução no 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde.
O Instituto de Química de São Carlos lamenta quaisquer inconvenientes causados às pessoas que pretendiam fazer uso da fosfoetanolamina com finalidade medicamentosa. Porém o IQSC não pode se abster do cumprimento da legislação brasileira e de cuidar para que os frutos das pesquisas aqui realizadas cheguem à sociedade na forma de produtos comprovadamente seguros e eficazes.
INQUÉRITO POLICIAL
No Inquérito Policial (IP) instaurado desde o dia 15 de fevereiro na Delegacia Seccional de São Carlos, o qual teve início na Polícia Federal denuncia o cientista aposentado da USP por curandeirismo e por atentar contra a saúde pública, crimes previstos nos artigos 284 e 132 do Código Penal Brasileiro (CPB), respectivamente. A pena para o primeiro é de prisão de 6 meses a 3 anos e, para o segundo, de 3 meses a 1 ano. O delegado assistente da Delegacia Seccional de São Carlos Geraldo Souza Filho informou que já foram além do cientista Gilberto Orivaldo Chierice, o pesquisador Salvador Claro Neto e o diretor do Instituto de Química, Germano Tremiliosi Filho. No inquérito Policial ainda deverão ser ouvidos vários pacientes com câncer que tiveram acesso a fosfoetanolamina.
FOSFOETANOLAMINA
Procurado pela reportagem o cientista Gilberto Orivaldo Chierice, concordou em falar sobre seu depoimento à Polícia Civil. Durante a passagem do cientista na delegacia de São Carlos, vários Deputados em Brasília e São Paulo, além de representantes de governadores e pessoas de todo país ligaram aos advogados e ao professor se sensibilizando com o problema enfrentado pelo cientista são-carlense. O professor diz que há cerca de 22 anos vinha realizando o estudo sobre a fosfoetanolamina no interior da USP e que é um cientista de renome e não um "curandeiro" como foi taxado no Inquérito Policial que também apura o "crime de atentado contra a saúde pública", Gilberto diz que é reconhecido nacional e internacionalmente pelas suas pesquisas e que tem mais de 400 trabalhos publicados, 80 teses defendidas e sempre trabalhou honestamente na Universidade de São Paulo (USP). Ele falou com a reportagem e explicou todo problema e fala sobre a fosfoetanolamina que ele reafirma acreditar que combate o câncer.
Ouça a entrevista com o professor Gilberto
