A Prefeitura de São Carlos encerra às 17 horas desta terça-feira (17) as inscrições para os vendedores ambulantes interessados em instalar barracas para comercializar produtos na avenida Trabalhador São-carlense, durante os desfiles das escolas de samba, nos dias 22 e 23. Serão oferecidas 30 vagas para barracas de alimentação e bebidas.
As inscrições devem ser feitas na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, rua Conde do Pinhal, 2190. Os interessados precisam apresentar comprovante de endereço.
Caso o cadastramento ultrapasse 30 inscrições haverá sorteio para a escolha dos ambulantes, que será na quarta-feira (18), 15 horas na Secretaria de Habitação. A disposição das barracas também será indicada por sorteio.
Os ambulantes habilitados pagarão taxa de R$ 16,54 para explorar o espaço público. Já os ambulantes de outros municípios recolhem taxa de R$ 214,98. A taxa deve ser paga até às 16h30 de quinta-feira (19) no SIM.
Normas para atender o público durante o carnaval - Todas as barracas poderão comercializar comidas e bebidas, entretanto existem normas de conduta estabelecendo que as barracas devem ser padronizadas (tipo piramidal tamanho 3x3). Fica proibida a venda de bebidas destiladas como whisky, vodka, pinga, batidas entre outros e permitida a venda de cerveja desde que servida em lata ou em copo descartável.
Todos os alimentos deverão estar disponibilizados em materiais descartáveis e os comerciantes deverão obter a autorização da Vigilância Sanitária (VISAM). É necessário também que os ambulantes estejam corretamente vestidos para a atividade, munidos de luvas, toucas conforme orientações da equipe da VISAM.
Toda a responsabilidade com a infra-estrutura da barraca, inclusive a extensão elétrica será exclusivamente do permissionário, as extensões elétricas não poderão ter emendas a fim de evitar acidentes. Também não será admitida a colocação de nenhum equipamento como fritadeira, churrasqueira entre outros, fora dos limites da barraca. O Corpo de Bombeiros irá orientar os ambulantes que comercializarem comidas quentes.
Qualquer anormalidade detectada pela Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano ou pela VISAM, deverá ser corrigida prontamente sob pena do cancelamento
