Crédito: Arquivo/SCAOO caso “Carla Campos” ganhou um novo capítulo nesta semana. Através de seu advogado, Abalan Fakhouri, a ex-chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida impetrou mandado de segurança junto à vara da Fazenda Pública de São Carlos contra a comissão de sindicância da Prefeitura Municipal de São Carlos, pois ela alega que teve o direito de defesa cerceado, já que não teria sido notificada sobre os procedimentos abertos na sindicância que apura a acusação de racismo contra si.
Segundo Abalan Fakhouri, no mandado de segurança, a comissão sindicante feriu o disposto na Constituição Federal no seu artigo 5º . LV da Constituição Federal que assegura ao sindicado o amplo direito a defesa e contraditório, principalmente por não ter Carla Campos, sido u para comparecer aos depoimentos das testemunhas e supostas vítimas que prestaram depoimento contra ela e de tudo mais que ocorreu nos autos administrativos.
Na tarde de quinta-feira (5), Carla Campos foi intimada para prestar esclarecimentos na sindicância administrativa que apura o caso.
A Juíza de direito, Dra. Gabriela Muller Carioba Attanasio, concedeu parcialmente a liminar, determinando que a comissão sindicante possa dar oportunidades a Carla Carpos, a leitura dos fatos que lhe são imputados e dos depoimentos das testemunhas ouvidas, para somente depois , prestar seu depoimento na sindicância, e intimou a presidente da sindicância Savana Piovesan Ribeiro, funcionária Pública municipal a responder o mandado de segurança.
O advogado Abalan Fakhouri, alega nulidade na sindicância, o que pode segundo o mandado de segurança impetrado por ele no decorrer desse processo, demonstrar ilegalidades e arbitrariedades da sindicância aberta pela Prefeitura Municipal de São Carlos.
ACUSAÇÕES
Segundo a denúncia registrada na Polícia, há cerca de um ano e meio a chefe de gabinete mantinha a funcionária Benedita Maria dos Santos, de 60 anos, em situação degradante e a submetia a constrangimentos na própria repartição de trabalho. Entre as agressões a vítima relatou no Boletim de Ocorrência que a chefe costumava se referir a ela de forma ofensiva e depreciativa: “Você termina o seu trabalho e vai ficar no quartinho, pois o lugar de gente preta é lá”, costumava afirmar, segundo o relato. Outros funcionários teriam testemunhado os maus tratos e a prática rotineira de assédio moral com conotação racista.
Eliani Cristina Florindo, também funcionária pública que acompanhou Benedita à Delegacia, disse que também sofria com frequência comentários racistas e depreciativos a sua cor por ser negra. Segundo consta no próprio dia da denúncia, durante uma discussão entre a chefe de gabinete e o secretário José Paulo Gomes, a agressora a humilhou dizendo que “até você chegar, nós éramos unidos, agora está tudo uma nuvem preta”, afirmou aludindo a sua cor.
