A Câmara Municipal de São Carlos convidou prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças regionais e da comunidade dos municípios das bacias dos rios Jacaré Pepira e Mogi Guaçu, para conhecer e debater o “Projeto Conservador das Águas”, medida de incentivo à proteção ambiental, implantada com sucesso em Extrema (MG). O presidente da Casa, vereador Lineu Navarro (PT), agendou uma audiência pública para a próxima quinta-feira (22) às 10h, na sala das sessões do Legislativo, com presença de um representante da Agência Nacional de Águas (ANA), para apresentação e discussão do projeto, que garante a sustentabilidade dos manejos e práticas implantadas por meio do Pagamento por Serviços Ambientais, gerando incentivos econômicos a proprietários que mantêm áreas de mata nativa ou que pretendem recuperar áreas.
No dia 15 de maio deste ano, Lineu esteve em Extrema, onde foi recebido pelo diretor do Departamento de Meio Ambiente Paulo Henrique Pereira e pelos vereadores José Maria do Couto e João Calixto Morais e conheceu detalhes do projeto. Na cidade do sul de minas houve o envolvimento do poder público municipal, do Governo de Minas Gerais, de ONGs e da Agência Nacional de Águas e a experiência deu excelentes resultados no Rio Jaguari que deverá ampliar a produção de água, preservar as nascentes e ampliar a vegetação, mata ciliar e recuperar o solo.
A idéia é adotar a iniciativa em São Carlos, que é abastecida por 50% de água subterrânea, 50% de água do Ribeirão Feijão e do Córrego do Monjolinho. O “Conservador de Águas” deve ser implantado por meio de projeto de lei a ser proposto pelo Executivo. Lineu está mantendo conversações com a Prefeitura visando à proteção das nascentes do Monjolinho, cujo mapeamento está sendo feito pelo coordenador de Meio Ambiente Paulo Mancini.
Os pequenos produtores rurais que ampliarem a proteção aos cursos d’água serão pagos por hectare relativo à área de nascentes para promover a preservação dentro de suas propriedades. Será utilizado um fundo público municipal e que em São Carlos será o “Fundo Verde”.
“Algumas cidades já implantaram o projeto e apresentaram resultados concretos no sentido de aumentar a quantidade e qualidade das águas, com retorno do ponto de vista econômico de médio e longo prazo”, informou Lineu, com a expectativa de que a audiência pública contribua para a concretização da medida na cidade e região. A seu ver, a aplicação do projeto em São Carlos é viável: “Fica mais barato preservar o solo, melhorar qualidade de água do que depois gastar em produtos químicos e tratamento”, disse. O Conservador das Águas deverá aumentar a produção de água, preservar as nascentes e também ampliar a vegetação e a mata ciliar e ainda recuperar o solo.
