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sexta, 25 de setembro de 2020
Cidade

Câmara Municipal completa 149 anos nesta segunda-feira

12 Set 2014 - 11h25

A Câmara Municipal de São Carlos completa 149 anos de existência nesta segunda-feira (15) quando se comemora o “Dia do Legislativo São-carlense”, oficializado pela Resolução No.243, de 2009. A primeira sessão plenária ocorreu no início da tarde do 15 de setembro de 1865, estabelecendo a emancipação político-administrativa do município. O primeiro presidente, Major Joaquim Roberto Rodrigues Freire, foi empossado pelo então presidente da Câmara de Araraquara, Dr. Joaquim de Almeida Leite Morais. Como não havia um prédio para sediar os trabalhos, os vereadores tomaram posse na residência do Tenente-Coronel Antonio Carlos de Arruda Botelho na então rua da Mata (atual rua 13 de Maio).

Atualmente com 21 vereadores, sob a presidência de Marquinho Amaral, a Câmara celebra uma trajetória de decisiva participação na história e na construção do desenvolvimento do Município. “Há 149 anos temos um parlamento que representa o povo de São Carlos, cumpre o seu papel institucional e ao longo de cada Legislatura reforça o  seu compromisso com a defesa do interesse público”, disse Marquinho, acrescentando que da Monarquia à República, passando pelo Estado Novo, o ciclo militar e a redemocratização, a Câmara esteve no centro de todas as conquistas relacionadas à consolidação do perfil de São Carlos como importante polo tecnológico, estudantil e industrial do interior paulista.

Nos primeiros tempos, ainda na Vila de São Carlos do Pinhal a Câmara – que reunia poderes de Executivo e Legislativo - funcionou em residências de famílias – como a de Carlos Augusto do Amaral -, até ocupar seu primeiro prédio oficial em 1884, no Largo Municipal (atual Praça Coronel Salles) fazendo frente com o atual São Carlos Clube. Foi construído por Attilio Picchi e, – numa coincidência com o prédio atual – antes de abrigar o Legislativo funcionou como uma cadeia. 

A construção foi auxiliada pelo tesouro provincial e por diversas pessoas, entre elas o coronel Francisco da Cunha Bueno, depois Visconde, que fez doação de seus subsídios de deputado, no valor de 3 contos de réis. O presidente da Província (nome que se dava ao governador do Estado), conselheiro Francisco de Carvalho Soares Brandão também deu uma contribuição em dinheiro para a obra. Dois de seus filhos casaram-se com filhas do Visconde do Pinhal.

A ata da sessão que inaugurou o novo prédio no dia 22 de outubro de 1884 trouxe agradecimentos ao Major João Batista de Arruda, à sua viúva,Dona Cândida Maria Pureza e a Carlos Augusto do Amaral "que por longos e sucessivos anos emprestaram suas casas para as sessões do Júri". 

Por quase quatro décadas o edifício do Largo Municipal serviu como sede administrativa, de 1884 a 1921. Nesse período São Carlos teve uma grande transformação, em decorrência das novas condições de progresso trazidas pela estrada de ferro. Já na virada para o século XX, na condição de uma das mais importantes cidades do interior paulista, com tantos melhoramentos chegando ao mesmo tempo, o prédio acanhado já não comportava as funções públicas que se exerciam dentro dele. 

 Executivo e Legislativo - A Câmara permaneceu em sua primeira sede até 1921, quando foi adquirido o palacete onde residiu o Conde do Pinhal, que então passou a abrigar o Legislativo. A aquisição do prédio foi um processo iniciado em 1917 na gestão do prefeito Capitão Elias Augusto de Camargo Sales  e só concluído na gestão do prefeito Eugênio Franco de Camargo. Houve uma grande festa quando a Câmara ali se instalou.

 O prefeito naquela época era denominado intendente. O Chefe do Executivo também era vereador e podia funcionar como legislador, tendo as duas funções. Essa forma de governo ocorreu até 1936. Depois disso, os vereadores continuaram escolhendo os prefeitos entre si, mas este tinha que deixar o cargo como legislador para desempenhar a função executiva, sistema que perdurou até a queda da democracia em 1937, com o estabelecimento da ditadura por Getúlio Vargas. 

O que se fez com o prédio antigo da Câmara? Ele foi alugado para várias atividades, de escola noturna até alojamento de recrutas do tiro de guerra. No projeto de remodelação da praça Coronel Salles, iniciado pelo Prefeito Joaquim Evangelista de Toledo em 1926, o edifício foi demolido. 

Nesse meio-tempo a Comarca de São Carlos conseguiu a construção de um prédio para o Fórum. No governo  de Bernardino de Campos, que promovia uma reforma da organização judiciária, a secretaria de obras púbicas contratou a elaboração da planta do edifício com o arquiteto Victor Dubugras (1868-1833).Cabia ao município empreitar e dirigir com mão de obra local a construção e então a Câmara contratou o mestre de obras do período Attilio Picchi.

O edifício foi inaugurado no dia 10 de maio de 1900 e, como era costume abrigaria além das atividades da Justiça a cadeia publica e a sede do destacamento policial cujas dependências – que ficavam no andar térreo sem comunicação com a parte forense e cujo acesso se fazia pela rua 7 de setembro,onde havia guaritas dos soldados da guarda. Uma reforma alterou a entrada principal do prédio, para onde em 1952 se transferiu a Câmara Municipal.

A Câmara foi dissolvida pelo Estado Novo, em julho de 1937 quando era presidida pelo vereador Dr.Ernesto Pereira Lopes e reaberta em 1948 com 27 vereadores.

 Em 1952 as atividades do Legislativo foram transferidas para o edifício do Fórum, na rua 7 de Setembro, que recebeu o nome de “Euclides da Cunha” no ano de 1960,por iniciativa do vereador Prof.Ary Pinto das Neves, então presidente da Casa. Foi uma homenagem ao autor de "Os Sertões" que residiu em São Carlos na época em que o prédio foi construído (1900). Acompanhava, como engenheiro do Estado, a construção do prédio do Grupo Escolar "Coronel Paulino Carlos".

 

Por um curto período, a sede da Câmara abrigou também o Museu Histórico e Pedagógico "Cerqueira César". Nos anos 60, o Regimento Interno (conjunto de normas que regem o funcionamento da Casa) foi elaborado coma colaboração do Dr. Hely Lopes Meirelles, então Juiz de Direito em São Carlos. O ordenamento serviu de modelo para similares em diversas Câmaras Municipais do país.O prédio da Câmara passou por um trabalho de restauração em 1995 e o atual Regimento Interno foi elaborado em 1998 (Resolução No.206).

 

PRESIDENTES DA CÂMARA

 

Esta é a ordem das gestões que se sucederam desde o início  dos trabalhos legislativos em São Carlos no ano de 1865:

 

Major Joaquim R. R. Freire (1865-1869)

Ten. Joaquim de Meira Botelho (1869-1874)

José E. de Quadros Pacheco (1874-1877)

Luiz C. de Arruda Mendes (1877-1881)

Dr.Rodolfo Gastão F. de Sá (1881-1887)

Joaquim Campos de Arruda (1887-1888)

Major José I. de C. Penteado (1888-1889)

Vicente Cabral (1889-1890)

Major José I. de C. Penteado (1890-1892)

Joaquim José G. Braga (1892-1894)

Major A. de Souza Franco (1894-1896)

Dr.Felipe Ladeira de Faria (1896-1898)

Ten. Coronel M. L. Barreto (1898-1902)

Dr.Joaquim A. Gomide (1902-1903)

Dr. Victor M. de Souza Lima (1903)

Dr.Joaquim Augusto Gomide (1903-1905)

Francisco X. de Almeida (1905)

Dr.Serafim Vieira de Almeida (1905-1906)

Afonso B. de Abreu Sampaio (1906-1908)

Dr.Joaquim Augusto Gomide (1908-1911)

Coronel J. A. de O. Salles (1911-1914)

José Rodrigues Sampaio (1914-1919)

Rodolfo G. F. de Sá (1919-1920)

Dr.Teodorico L. de A. Camargo (1920-1921)

Dr.Dagoberto Salles (1921-1922)

Delfino M. C. Penteado (1922-1927)

Belarmino Indalécio de Souza (1923)

Dr. José F. Teixeira de Barros ( 1925-1926)

Dr.Dagoberto Salles (1927-1928)

Dr.Serafim Vieira de Almeida (1928-1929)

Leonardo C. de A. Botelho (1929-1930)

Ananias E. de Toledo (1930-31/1936-37)

Dr.Ernesto Pereira Lopes (1937)

Dr.Carlos de Camargo Salles (1948-1949)

Dr.Emilio Fehr (1950)

Dr.José Paulo Spallini (1951)

Dr.Aldo de Cresci (1952-1953)

Dr.Alderico Vieira Perdigão (1954-1955)

Francisco Xavier Amaral Filho (1956-1957)

Dr.Emílio Fehr (1958)

Orlando Marques (1959)

Ary Pinto das Neves(1960-1961)

Alfredo Petrilli (1962)

Romualdo Pozzi (1963)

Dr.Emílio Fehr (1964-69)

João de Santi ( (1969)

Josué Mariutti Seppe (1969-1970)

Rodolpho Partel (1970/1972)

Dr.Emilio Fehr (1972-1973)

Antonio Stella Moruzzi (1973-1975)

Jamir Leôncio Schiavone(1977-1979/1980-1982)

Antonio Carlos Catharino (1983-1984)

Samuel Tadeu Amaral (1985-1986)

Vilberto Adolpho Cattani (1987-1988)

João Paulo Gomes (1989-1990)

Antonio Cabeça Filho (1991)

João Carlos Gianlorenço (1992)

Dorival Antonio Mazola Penteado (1993-1994)

Paulo Edmundo Dias Duarte (1995-1996)

Azuaite Martins de França (1997-1998)

Antonio Carlos Catharino (1999-2000)

João Batista Muller (2001-2002)

Edson Antonio Fermiano (2003-2004)

Diana Cury (2005-2006)

Edson Antonio Fermiano (2007-2008)

Lineu Navarro (2009-2010)

Edson Antonio Fermiano (2011-2012)

Marco Antonio Amaral (2013-2014)

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