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sábado, 31 de outubro de 2020
Cidade

Câmara Municipal completa 144 anos

11 Set 2009 - 14h45Por Redação São Carlos Agora
A Câmara Municipal de São Carlos completa neste dia 15 de setembro os seus 144 anos de atividades e  neste ano comemora pela primeira vez o “Dia do Legislativo”, oficializado pela Resolução Nº 243, de iniciativa da atual Mesa Diretora. Uma sessão solene alusiva à dada será realizada na quarta-feira (16) às 20h, no Edifício Euclides da Cunha. Será inaugurada placa com os nomes de todos os legisladores que exerceram mandato na Casa e prestada homenagem a Rodolpho Partel, que presidiu a Câmara no período de 2 de fevereiro de 1970 a 31 de janeiro de 1972.
 
Da Monarquia à República, passando pelo Estado Novo, o ciclo militar e a redemocratização, a Câmara esteve no centro de todas as conquistas mais importantes para o desenvolvimento de São Carlos. Das primeiras ruas à expansão urbana e definição do perfil industrial e agrícola, passando pelo desenvolvimento escolar.
 
A primeira sessão foi realizada no começo da tarde do dia 15 de setembro de 1865.
O primeiro presidente do Legislativo local foi o Major Joaquim Roberto Rodrigues Freire, empossado pelo então presidente da Câmara de Araraquara, Dr.Joaquim de Almeida Leite Morais. Como não existia um prédio para sediar os trabalhos, os vereadores tomaram posse na residência do Tenente-Coronel Antonio Carlos de Arruda Botelho, que ficava na então Rua da Mata (atual 13 de Maio). Era ainda a Vila de São Carlos do Pinhal em que as casas se espalhavam em torno do pátio da capela “derramando-se ladeira abaixo pelas ruas laterais até os alagados das águas do Gregório”, quando Câmara funcionou em residências de famílias – como a de Carlos Augusto do Amaral -, até ocupar seu primeiro prédio oficial em 1884.
 
Na mesma época em que chegava a estrada de ferro, a paisagem urbana se transformava, surgiam os solares nobres assobradados e de sacadas ornadas de brasões. Nesse cenário, a Câmara instalou-se no prédio localizado na Praça Coronel Salles fazendo frente com o atual São Carlos Clube. Foi construído por Attilio Picchi e, – numa coincidência com o prédio atual – antes de abrigar o Legislativo funcionou como uma cadeia.
 
A construção foi auxiliada pelo tesouro provincial e por diversas pessoas, entre elas o coronel Francisco da Cunha Bueno, depois Visconde, que fez doação de seus subsídios de deputado, no valor de 3 contos de réis. O presidente da Província (nome que se dava ao governador do Estado), conselheiro Francisco de Carvalho Soares Brandão também deu uma contribuição em dinheiro para a obra. Dois de seus filhos casaram-se com filhas do Visconde do Pinhal.
 
A ata da sessão que inaugurou o novo prédio no dia 22 de outubro de 1884 trouxe agradecimentos ao Major João Batista de Arruda, à sua viúva,Dona Cândida Maria Pureza e a Carlos Augusto do Amaral "que por longos e sucessivos anos emprestaram suas casas para as sessões do Júri".
 
Por quase quatro décadas o edifício do Largo Municipal serviu como sede administrativa, de 1884 a 1921. Nesse período São Carlos teve uma grande transformação, em decorrência das novas condições de progresso trazidas pela estrada de ferro. Já na virada para o século XX, na condição de uma das mais importantes cidades do interior paulista, com tantos melhoramentos chegando ao mesmo tempo, o prédio acanhado já não comportava as funções públicas que se exerciam dentro dele. 
 
Executivo e Legislativo - A Câmara permaneceu em sua primeira sede até 1921, quando foi adquirido o palacete onde residiu o Conde do Pinhal, que então passou a abrigar o Legislativo. A aquisição do prédio foi um processo iniciado em 1917 na gestão do prefeito Capitão Elias Augusto de Camargo Sales, “Nhozinho Salles”, herdeiro político do  Coronel José Augusto de Oliveira Salles, o “Nhonhô Salles” e só concluído na gestão do prefeito Eugênio Franco de Camargo. Houve uma grande festa quando a Câmara ali se instalou.
 
O prefeito naquela época era denominado intendente. O Chefe do Executivo também era vereador e podia funcionar como legislador, tendo as duas funções. Essa forma de governo ocorreu até 1936. Depois disso, os vereadores continuaram escolhendo os prefeitos entre si, mas este tinha que deixar o cargo como legislador para desempenhar a função executiva, sistema que perdurou até a queda da democracia em 1937, com o estabelecimento da ditadura por Getúlio Vargas.
 
O que se fez com o prédio antigo da Câmara? Ele foi alugado para várias atividades, de escola noturna até alojamento de recrutas do tiro de guerra. No projeto de remodelação da praça Coronel Salles, iniciado pelo Prefeito Joaquim Evangelista de Toledo em 1926, o edifício foi demolido.
 
Nesse meio-tempo a Comarca de São Carlos conseguiu a construção de um prédio para o Fórum. No governo  de Bernardino de Campos, que promovia uma reforma da organização judiciária, a secretaria de obras púbicas contratou a elaboração da planta do edifício com o arquiteto Victor Dubugras (1868-1833).Cabia ao município empreitar e dirigir com mão de obra local a construção e então a Câmara contratou o mestre de obras do período Attilio Picchi.
 
O edifício foi inaugurado no dia 10 de maio de 1900 e, como era costume abrigaria além das atividades da Justiça a cadeia publica e a sede do destacamento policial cujas dependências – que ficavam no andar térreo sem comunicação com a parte forense e cujo acesso se fazia pela rua 7 de setembro,onde havia guaritas dos soldados da guarda. Uma reforma alterou a entrada principal do prédio, para onde em 1952 se transferiu a Câmara Municipal.
 
Até a dissolução da Câmara pelo Estado Novo, em julho de 1937, 36 Mesas  Diretoras haviam conduzido os trabalhos até a dissolução da Câmara. Dr.Ernesto Pereira Lopes era o presidente na época – e depois se tornaria o vereador de São Carlos que alcançou o mais alto cargo político: presidente da Câmara dos Deputados.
 
As atividades do Legislativo são-carlense ficaram suspensas até o início do ano de 1948. Quando a democracia voltou, havia um novo Regimento Interno e 27 vereadores. Era essa a configuração da Câmara quando houve a mudança para o prédio da rua 7 de Setembro, no ano de  1952, quando era presidente o Dr.Aldo de Cresci.
 
A denominação do prédio foi decidida em 1960, em homenagem ao autor de "Os Sertões". Euclides da Cunha residiu na cidade na época em que o prédio foi construído (1900). Acompanhava, como engenheiro do Estado, a construção do prédio do Grupo Escolar "Coronel Paulino Carlos".
 
Por um curto período, a sede da Câmara abrigou também o Museu Histórico e Pedagógico "Cerqueira César".
 
Nos anos 60, o Regimento Interno (conjunto de normas que regem o funcionamento da Casa) foi elaborado coma colaboração do Dr. Hely Lopes Meirelles, então Juiz de Direito em São Carlos. O ordenamento serviu de modelo para similares em diversas Câmaras Municipais do país.
 
O prédio da Câmara passou por um trabalho de restauração em 1995 e o atual Regimento Interno foi elaborado em 1998 (Resolução No.206).


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