A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 1695/07, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que prevê a realização anual de exames oftalmológico e auditivo para alunos de ensino fundamental da rede pública. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara.
Essa proposta foi apresentada pela Deputada Jovem Martha Ramires Oliveira Sachser de Souza, do Estado de Minas Gerais, na primeira edição do Parlamento Jovem Brasileiro, realizada em 2004 na Câmara dos Deputados. A medida visa facilitar o diagnóstico de possíveis deficiências visuais ou auditivas que possam contribuir para um desempenho escolar desfavorável desses estudantes.
Segundo Lobbe, o problema é sério e muito mais grave do que se imagina, pois muitos alunos têm dificuldade de aprendizagem escolar devido a problemas de visão e/ ou audição. A realização desses exames nas escolas ajudará a identificar o problema e orientar os alunos, caso necessário.
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