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sábado, 19 de setembro de 2020
Cidade

Câmara aprova CPI para esclarecer subvenções recebidas por associação

15 Out 2014 - 08h14
Plenário da Câmara na sessão de terça-feira - Plenário da Câmara na sessão de terça-feira -

A Câmara Municipal aprovou na sessão de terça-feira (14) por 18 votos a 0, projeto de Decreto Legislativo que instaura Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder investigações da prestação de contas  do Convênio Nº 018/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Carlos e a Associação Corpo e Alma. O objeto do convênio foi a prestação de serviços na área de fisioterapia, educação física, atendimento nutricional para pessoas idosas, realizados por profissionais daquela associação.

O projeto de Decreto Legislativo foi formulado a partir de requerimento do vereador Aparecido Donizetti Penha (PPS), aprovado pelo plenário, tendo em vista noticia veiculada no dia 2 de outubro na imprensa local levantando dúvidas sobre a lisura das atividades e remanejamento de verbas de subvenção para a Associação Corpo e Alma, entidade Declarada de Utilidade Pública pela Lei Municipal Nº 16.040, em  19 de Março de 2012.

Penha ao solicitar a abertura da CPI defendeu a necessidade de analisar, investigar e esclarecer dúvidas sobre a prestação de contas.

A Comissão será presidida pelo propositor e será composta por cinco vereadores que, conforme o Regimento Interno da Câmara,  serão indicados pelas lideranças do partido na Casa. O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 90 dias, prorrogáveis por igual período.

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