0 - A Câmara Municipal de São Carlos, por meio do atual presidente, vereador Marquinho Amaral (PSDB), tem ampliado os debates de temas de interesse da população, além de viabilizar ações de governo que possam trazer melhorias para a cidade.
Segundo Marquinho, semanalmente, durante as sessões do Legislativo, são discutidos e aprovados projetos de grande relevância para o funcionamento da cidade. Essa discussão é articulada pelos 21 vereadores da Casa, que estão divididos em 11 partidos políticos diferentes. “Esse último número mostra que os debates e a livre manifestação de ideias têm maior espaço. São muitas opiniões divergentes, mas que se aproximam quando o objetivo é positivo para a cidade. Além disso, somos independentes. Esta Casa não é uma extensão da Prefeitura; aqui os vereadores têm liberdade para expressar suas opiniões”, repetiu Marquinho na sessão da última terça-feira (22), quando ressaltou que as ações da Câmara são pautadas pelas demandas da população. “Esta Casa tem dono, que são os 240 mil habitantes de São Carlos”.
Marquinho destaca ainda a união e respeito entre os parlamentares, o que propiciam um diálogo sadio e harmonia em prol dos benefícios da população. “A união entre os 21 vereadores traz harmonia para o grupo, permitindo discutir e votar projetos, de acordo com a opinião pessoal de cada um, claro, porém com a atenção voltada para o desenvolvimento da nossa cidade. Agradeço também a toda a equipe de profissionais que se dedicam ao dia a dia da Câmara e que trabalham pela população de São Carlos”, disse o presidente.
PROJETOS E PROCESSOS - Em 2013 foram aprovados 441 projetos de iniciativa do Executivo e ao longo dos 16 meses de governo, projetos oriundos da Prefeitura frequentemente recebem correções e adendos antes de serem aprovados. Desse modo, se deu o projeto de lei que autorizou a concessão de auxílio para os integrantes do Programa Mais Médicos, do governo Federal, e também com o projeto que tratou da federalização do Hospital-Escola.
Matérias encaminhadas pela Prefeitura, dispondo sobre concessão de subvenções e assinaturas de convênios com outras esferas de governo para a execução de obras e programas em diversas áreas, são aprovadas com urgência. “Isso demonstra nosso esforço concentrado, das comissões técnicas da Câmara e da Assessoria Jurídica, para estudar e avaliar esses pareceres para que possam ser aprovados muitas vezes no mesmo dia em que chegam”, explica o presidente.
Desde o ano passado, projetos aprovados pelos vereadores (inúmeros deles autorizando créditos adicionais para ajustar orçamento e possibilitar investimentos) produziram efeitos importantes nas ações das áreas de saúde, educação e assistência social e garantiram a adoção benefícios para a população.
E toda essa discussão envolve a comunidade e diversos setores da cidade com o incentivo dado às audiências públicas e ao uso da tribuna livre. “São meios que permitem aos representantes de vários grupos, bem como a população em geral, se expressarem publicamente. Até o apoio para que a internet fosse liberada para representantes da imprensa demonstra que queremos facilitar e incentivar a participação nas decisões e o dia a dia da Câmara. Em meu mandato não abro mão de incentivar a discussão pública e interagir com a sociedade”, enfatizou Marquinho.
DISCUSSÕES – Embora a administração municipal conte com uma base majoritária na Câmara, a prática na gestão de Marquinho Amaral tem sido a discussão ampla dos projetos do Executivo, com participação de todos os vereadores. Na tribuna da Casa, são costumeiros os discursos com cobrança de mais ação dos secretários municipais e um trabalho mais efetivo do governo municipal na atenção às reivindicações da população. Nesta semana é ampla a discussão sobre o reajuste salarial dos servidores públicos, categoria que conta com o apoio de diversos parlamentares na conquista por direitos e melhores condições de trabalho.
As medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para equacionar problemas do sistema viário da cidade também estão sob uma constante observação dos vereadores. “Também o trabalho da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano que recentemente foi avaliado em uma audiência pública”, relembra.
ESTRUTURA DA CÂMARA - No âmbito da administração da Câmara, o presidente contabiliza avanços em sua gestão, que em 2013 realizou o primeiro concurso público para contratação de funcionários permanentes depois de 20 anos. Sem falar na utilização de apenas 3,2% dos 6% do orçamento municipal a que tem direito pela Constituição Federal, e, no ano passado, em função da economia de recursos, devolveu R$ 900 mil do duodécimo aos cofres municipais. “Temos consciência de que além da função legislativa e de fiscalização da execução do Orçamento Municipal, a Câmara tem a obrigação de colaborar para que sejam feitas melhorias na cidade e que o contribuinte são-carlense tenha a contrapartida de seus impostos na realização de obras e serviços”, finaliza.
Benefícios conquistados para São Carlos com a participação da Câmara:
-Transferência das crianças do Albergue Infantil, para o Centro Pastoral Diocesano;
- Conquista da FATEC;
-Implantação integral da Lei do Piso para professores da rede municipal de ensino;
- Liberação de uma verba de R$ 56 milhões, do Ministério das Cidades, para serem investidos na ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do Córrego do Monjolinho, na construção de uma nova Estação de Tratamento de Água no CEAT;
- Destinação de 9 milhões para as cirurgias eletivas, numa parceria com a Santa Casa;
- Conquista do Bom Prato;
- Santa Casa Estruturante;
- Aumento de 10% no repasse para entidades filantrópicas que atendem crianças de 0 a três anos;
- Projeto para federalização do Hospital-Escola, construção da UPA do Santa Felícia, e implantação do Ambulatório Médico de Especialidade (AME);
- Unidades de Saúde da Família;
- Centro Oncológico “Fabiana Chiva de Castro”;
- Parcerias com os governos do Estado e Federal, construindo parcerias e trazendo para o município programas e técnicas que abriram as portas do mercado de trabalho;
- Redução no preço da tarifa do transporte coletivo, de R$ 2,75 para R$ 2,65, desde julho de 2013;
- Aprovação do Plano Municipal de Cultura;
- Realização de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Programa Casa Paulista possibilitando a construção de moradias: 986 unidades no bairro Eduardo Abdelnur, 806 casas no Planalto Verde e 687 residências no Jardim Araucária. Construção de até 200 unidades pelo CDHU.
