Crédito: DivulgaçãoA Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, inaugurou na manhã desta quinta-feira, 21 de novembro, o novo espaço de atendimento da Seção de Gestão de Programas de Transferência de Renda e Cadastro Único, agora localizado na rua Conde do Pinhal, nº 1.415. Antes o atendimento era realizado na sede da própria Secretaria. No local também vai funcionar o subalmoxarifado da pasta.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações.
Desde 2003 o Cadastro vem sendo usado para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão de benefícios do Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros. Também é utilizado para a seleção de beneficiários dos programas estaduais e municipais, como isenção de IPTU e tarifa social de água.
Segundo a secretária de Cidadania e Assistência Social, a mudança foi necessária já que a Seção atende de 120 a 150 pessoas diariamente. “Entendemos que o Cadastro Único é a porta de entrada de diversos programas sociais e necessitávamos de um espaço maior e adequado para oferecer condições melhores de acolhimento a essas pessoas e também para os funcionários que trabalham no setor. Aqui geralmente não vem somente um membro da família fazer o cadastro, na maioria das vezes as mães vem com os filhos e agora temos espaço para atender também essas crianças”, disse Glaziela Solfa Marques, agradecendo ao prefeito Airton Garcia pela conquista.
Daniela Gangis, chefe da Seção de Gestão de Programas de Transferência de Renda e Cadastro Único, disse que 16 mil famílias de São Carlos fazem parte do Cadastro Único. “Dessas 16 mil famílias, 7 mil recebem o Bolsa Família e 1.045 o Cartão Alimentação Municipal que repassa R$ 70,00 mensalmente. No perfil dessas pessoas sempre aparece o desemprego, sendo que a maioria hoje é autônoma”.
O prefeito Airton Garcia ressaltou que as famílias beneficiárias movimentam mais de R$ 1 milhão por mês na cidade, repasse feito pela Caixa Econômica Federal. “Além de beneficiar diretamente as famílias atendidas, os recursos desses programas ajudam a movimentar a economia de São Carlos. Os programas de complementação de renda contribuem para o aumento do consumo, principalmente o de alimentos”, ressaltou Airton Garcia.
A execução do Cadastro único é de responsabilidade compartilhada entre o governo federal, os estados e municípios. A Caixa Econômica Federal é o agente operador que mantém o sistema com a realização dos pagamentos. “Atendemos os beneficiários nas nossas 5 agências, 2 postos de atendimento e na rede lotérica, local onde a maioria retira o beneficio”, garante Roberto Ferraz, gerente geral da Caixa Econômica Federal em São Carlos.
A Prefeitura é responsável pela supervisão das famílias, atualização de dados e realização de reuniões com os beneficiados e o programa tem vínculo com a frequência das crianças nas escolas e das condições de saúde.
O atendimento ao público no Cadastro Único é de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h. Todas as sextas-feiras ocorrem a atualização do sistema e andamento dos processos.
Também participaram da inauguração os secretários municipais Nino Mengatti (Educação), Walcinyr Bragatto (Trabalho, Emprego e Renda), Edson Ferraz (Esportes e Cultura), José Paulo Gomes (Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida), o presidente da Prohab, Júlio Cesar Alves Ferreira, além de assistentes sociais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e servidores da SMCAS.
