0 - A Câmara Realizou, na última quinta-feira (10), audiência pública que discutiu assuntos relacionados à Pedofilia em São Carlos. Solicitada pelo vereador Aparecido Donizetti Penha (PPS), a audiência contou com a participação de diversas autoridades do município e deliberou sobre as ações de combate à pedofilia no município.
Além do vereador Penha, que presidiu a audiência, estiveram presentes: o 1º Ten. PM Renato Gonzalez, representando a Polícia Militar; a Dra. Denise Gobbi Szakal, delegada da Delegacia de Defesa da Mulher de São Carlos; a Dra. Izabel Cristina Marcomini Siqueira, presidente da OAB de São Carlos; a Dra. Célia Regina Vieira e a Dra. Joyce Dória Sobrinho, da OAB de São Carlos; a Dra. Beatriz Tolentino, da Secretaria da Infância e da Juventude da Prefeitura; a professora Neisa Godoy, do Conselho Tutelar de São Carlos; o Padre Paulo Porfilo, diretor presidente do Salesianos São Carlos; e os vereadores Walcinyr Bragatto (PV), Ronaldo Lopes (PT) e Julio Cesar de Souza (DEM).
A audiência ouviu as autoridades da mesa e também observou e discutiu os dados apresentados no que diz respeito às ações para combater a pedofilia no município. Após os debates, uma série de encaminhamentos foram tomados a fim de reforçar as políticas em torno da temática. Os principais encaminhamentos foram: a criação do 2º Conselho Tutelar, para seu fortalecimento; ações para a criação da sala de atendimento especial para crianças vítimas de pedofilia junto à Delegacia de Defesa da Mulher, com o objetivo de realizar o acompanhamento psicológico e de assistência social, sendo a tomada de depoimento por vídeo o objetivo maior para evitar o retrauma da criança que sofreu agressão; compromisso da Polícia Militar em orientar os policiais pertencentes ao efetivo da Ronda Escolar e do PROERD, para reforçar a fiscalização e prevenção e coibir a presença de suspeitos de pedofilia nas escolas; trabalho de capacitação dos professores, dos pais e das próprias crianças, através de um projeto conjunto de prevenção, envolvendo todos os presentes na audiência, através de palestras, vídeos e outros meios, a ser iniciado nas escolas em caráter de urgência; compromisso da Guarda Municipal de colaborar em suas ações de patrulhamento na identificação de suspeitos de pedofilia nas escolas; criação de mais vagas de psicólogos no CREAS, que hoje apresenta defasagem do efetivo, o que prejudica sistematicamente o atendimento de crianças abusadas, principalmente no período pós-abuso, oferecendo assim um atendimento deficitário, além das crianças com idade de 0 a 6 anos que atualmente não são atendidas; trabalho de prevenção e capacitação de professores e alunos nas escolas especiais que atendem alunos com deficiência, que também são vítimas frequentes de abusos; contato com a Universidade Federal de São Carlos, através do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência, do Departamento de Psicologia (DPsi), visando firmar convênio com a Prefeitura Municipal para a capacitação de professores, pais e alunos da rede municipal e de escolas particulares, nas questões de violência contra crianças e pedofilia; criação de uma comissão mista de combate à pedofilia, que trabalhará também na capacitação de educadores; aumento no quadro de psicólogas, assistentes sociais e profissionais voltados ao atendimento de crianças vítimas de violência e pedofilia; criação no Hospital Escola, ou no AME, de um departamento para a pronta assistência às crianças vítimas de violência e atos de pedofilia; encaminhamento do resultado da audiência Pública para a a Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembleias Legislativas, Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério Público Federal, salientando a grande necessidade da reforma Constitucional e do Código Penal Brasileiro pelo Legislativo, visando as adequações necessárias à dosimetria das penas e outras alterações importantes quando do cometimento desse tipo de crime.
Penha agradeceu a presença e a participação de todos e considerou a audiência muito produtiva e importante para a tomada de rumos frente ao problema da pedofilia em São Carlos, lamentando apenas a ausência de importantes setores do poder público que poderiam contribuir ainda mais para a construção de novas políticas de combate à pedofilia. “Infelizmente tivemos a ausência da Secretaria de Educação, Secretaria da Cidadania e Assistência Social, do representante do Poder Judiciário (Vara da Infância e da Juventude), do Ministério Público, do Ministério Público Federal, da Guarda Municipal, representante da Delegacia Regional de Ensino, autoridades que, a nosso ver, seriam de extrema importância no debate dessa questão, salientando que foram previamente convocados que afronta e fere física e psicologicamente, na maioria dos casos de forma irreversível, as crianças de nossa cidade e suas respectivas famílias. Sabemos das dificuldades, mas não vamos desistir jamais, agradeço a presença de todos que puderam comparecer e aos que não puderam, encaminharemos o resultado desta Audiência para que participem efetivamente das ações aqui deliberadas”, finalizou.
