A Câmara Municipal de São Carlos sedia nesta quinta-feira (10) às 20 horas, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para debater o Orçamento do Estado para o exercício de 2011.
Em São Carlos a comissão receberá propostas de representantes dos municípios da região central do Estado que, a exemplo de anos anteriores, apontarão as principais prioridades para constar na peça orçamentária estadual que será encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa, até o dia 30 de setembro. Trata da receita e da despesa do Estado de São Paulo, fixando investimentos e custeios a serem feitos com recursos provenientes da arrecadação de impostos estaduais (ICMS) e demais aportes, como subsídios da União.
Segundo os deputados, as audiências são um espaço para que a população se faça representar e apresente sugestões sobre a aplicação dos recursos estaduais.
Na audiência realizada no ano passado para debater o orçamento que está em vigor no exercício de 2010, 15 municípios da região enviaram representantes. As reivindicações de São Carlos foram apresentadas pelo prefeito Oswaldo Barba (PT), pelo presidente da Câmara, Lineu Navarro (PT) e vereadores, priorizando as demandas por investimentos nas áreas de educação, saúde e transportes.
Entre as solicitações elencadas por Lineu Navarro na ocasião estiveram a construção de distritos policiais em prédios próprios do Estado, equiparação de salários da Polícia Militar paulista com o Distrito Federal, abertura de novos cursos técnicos na Escola Paulino Botelho, implantação de ambulatório do IAMSPE, implantação da FATEC, realização da Virada Cultural na cidade e parcerias com a Prefeitura para implantar a via marginal à rodovia Washington Luis. Já o prefeito Oswaldo Barba oficializou solicitação para que fossem incluídos no orçamento do Estado para 2010, recursos para a construção de uma ponte sobre o rio Mogi, ligando o distrito de Santa Eudóxia ao município de Luis Antonio; duplicação da rodovia São Carlos-Ribeirão Preto até o rio Mogi; ampliação do Aeroporto Mário Pereira Lopes; construção de ponte sobre o rio Quilombo, ligando Santa Eudóxia a Descalvado; e suporte do governo estadual, da ordem de R$ 5 milhões para a realização de parte do recapeamento de vias públicas da cidade. Barba também defendeu a destinação de recursos para a Santa Casa.
Como é discutido e votado o Orçamento estadual
Até o dia 30 de setembro, o Legislativo recebe o projeto. O presidente da Assembleia comunica os deputados e determina a publicação do texto. Na sessão imediata à publicação, o projeto fica em pauta por 15 sessões, para conhecimento dos parlamentares e recebimento de emendas, inclusive as propostas nas audiências públicas. Após a publicação dessas emendas, o projeto é enviado à Comissão de Finanças e Orçamento, para receber parecer sobre o texto original e as emendas. Após aprovação pela comissão, o projeto é discutido e votado pelo conjunto de deputados e segue para a sanção do governador.
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quarta, 24 de abril de 2024
