A Câmara Municipal volta a realizar sessões plenárias nesta terça-feira (20) após o recesso parlamentar de quinze dias. Os vereadores se reunirão para apreciar oito projetos de lei da Prefeitura, que serão votados em regime de urgência.
Em pauta, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a alienar por doação, com encargo, área à Câmara Municipal de São Carlos para construção de novo prédio do Poder Legislativo, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 2077 e dois projetos de lei autorizando o Executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, visando à consecução do Programa de Agricultura Familiar, totalizando R$ 483.356,82.
Os vereadores apreciarão também projetos de lei que autorizam a concessão de subvenções a entidades, estando previstas destinações de R$ 15 mil à Associação de Pais e Parceiros do Basquete de São Carlos - Lance Livre, para o desenvolvimento de projeto sócio-educacional, direcionado às comunidades carentes; R$ 20,5 mil para o Lar Rosa de Sarom; R$ 6 mil para a Cáritas Paroquial de São Carlos Nicolau de Flüe (para o Projeto Anjo da Guarda);e R$ 12 mil para a Organização Não Governamental Movimento de Informação sobre Deficiência - ONG MID.
Outro projeto em pauta propõe autorizar a Prefeitura a alienar a Jairo Hely da Costa Machado uma área localizada na rua Roberto de Jesus Affonso, Lote 05, Quadra 08, no Parque Santa Felícia Jardim. A sessão tem início às 18h30.
(16) 99963-6036
sábado, 20 de abril de 2024
