Projeto do vereador Freire, do PMDB é vetador pelo PT e PV. (Foto: Tiago da Mata / SCA) - Na tarde de ontem (26) foi a votação do projeto do vereador Equimarcílias Freire (PMDB), que instituía a obrigatoriedade dos supermercados a fornecer embalagens para transporte das compras de seus clientes. O projeto foi reprovado por 6 votos a 5.
O projeto seria votado há duas semanas atrás, porém o vereador Dé Alvim (PT), pediu para que fosse adiado por duas seções, com a explicação de que o projeto é muito polêmico e que os vereadores necessitariam de um tempo maior para estudar e examiná-lo.
Na época, Freire não aceitou o adiamento, porém após uma votação em que 6 dos 10 vereadores presentes eram a favor da votação e o projeto foi adiado. "Isso é uma manobra para na próxima sessão negarem meu projeto. O vereador Dé, que está pedindo o adiamento e dizendo que vai votar comigo, a favor, já fez essa manobra em outro projeto e depois conseguiu mais uns votos e votou contra", afirmou Freire.
Na tarde de ontem, Freire fez questão de explicar novamente seu projeto e estipulou alguns pontos essenciais. "Neste projeto, quero deixar claro que não estou obrigando a volta das sacolas plásticas não, estou dizendo que a obrigação do meio para transportar a mercadoria é do supermercado", afirmou Freire.
De acordo com Freire, seu projeto está embasado na Lei Federal 8.078 (Código de Defesa do Consumidor), que obriga todo comerciante a dar o meio de transporte para que o consumidor leve suas comprar para casa. Para isso o vereador colocou no projeto algumas alternativas, como sacolas biodegradáveis e sacos de papel.
O parlamentar ainda propôs em seu projeto, a proibição da distribuição das caixas de papelão, que segundo pesquisa contem alto risco de contaminação através de fungos e bactérias.
Antes da votação, Lineu Navarro (PT) fez questão de comentar o projeto, e em suas palavras, em nome do Meio Ambiente é um absurdo a volta das sacolas plásticas aos supermercados.
"É um assunto altamente polêmico, nós temos observado que nos últimos tempos, principalmente no estado de São Paulo, que entidades supermercadistas, em um primeiro momento, com o aval do Ministério Público, baniram as sacolas plásticas no estado de São Paulo. E a questão que está por trás dessa proibição diz a respeito ao grande mal que o plástico, que as sacolinhas, fazem na impermeabilização do solo. Além disso esse plástico leva de 300 a 400 anos para ser decomposto. Assim vemos que é um produto feito pelo homem que leva a degradação do meio ambiente. É um absurdo muito grande se propor a voltas das sacolas plásticas", afirmou Lineu.
Votação
Após a fala do líder do PT na Câmara, deu-se inicia a votação do projeto. Dos 11 vereadores presentes, 5 votaram a favor do projeto e 6 votaram contra, entre eles, todos os vereadores do PT e PV, oposição do PMDB do vereador Freire.
Voto a favor: Equimarcilias Freire, Antonio Carlos Catharino, Ditinho Matheus, Laíde Simões e Júlio César.
Voto contra: Dé Alvim, Lineu Navarro, José Rabello, Ronaldo Lopes, Robertinho Mori e Normando Lima.
Pós-votação
Ao termino da votação, após discussões e acusações, alguns parlamentares decidiram justificar seus votos.
Freire (PMDB): a favor - "Quero dizer a população, que aqueles que votaram a favor, realmente estudaram o projeto e se preocupam com a população. Hoje 80% da polução quer um meio digno para carregar suas comprar. Em nome do Meio Ambiente, a população está sendo prejudicada, só que ninguém faz campanha a favor do meio ambiente, ninguém propõe tirar as garrafas pet e as fraudas descartáveis, que são muito mais prejudiciais ao Meio Ambiente, pois vai prejudicar as grandes empresas. O único objetivo da retirada das sacolas é dar uma economia financeira às redes de supermercados. Quero aqui lamentar a postura do vereador Dé, mais uma vez não honrou com sua palavra, quando na sessão anterior afirmou que votaria a favor do projeto e hoje votou contra, lamentável sua atitude, seu voto mostrou que você não lei o projeto"
Dé Alvim (PT): contra - "Nós vivemos em um parlamento democrático. Como ele sabe que eu não estudei o projeto? Ele não está comigo 24 horas. Eu não vou ser intimidado a votar em projeto algum, até porque nós decidimos na nossa bancada em votar não. Votei com consciência limpa".
Dr. Normando Lima (PV): contra - "O que acontece é o seguinte, 28% de todo o lixo originado dentro de São Carlos é feito por material plástico, não estou falando de sacolas, mas de plástico, garrafa pet, frauda descartável, aí eu concordo totalmente com você Freire. Quando existir uma postura de colocar material de papel, aí eu concordo".
Ronaldo Lopes (PT): contra - "Relutei muito por esse voto, mas mediante diálogos com o meu partido votei contra. Meu voto foi pensando de fato, que nós precisamos buscar uma alternativa que possa servir não só para hoje como para o futuro".
Freire: Após a justificativa dos vereadores, Freire fez questão de salientar que os vereadores estariam votando errado, já que em suas falas se apresentaram a favor de buscar alternativas. Ele comentou ainda a postura de alguns vereadores que afirmaram na tribuna que estariam votando contra, por decisão do partido.
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