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quinta, 16 de setembro de 2021
Brasil

Senado aprova texto base do mínimo de R$ 545

24 Fev 2011 - 09h25

O texto base do projeto de lei que define a política de valorização do salário mínimo acaba de ser aprovado pelo Senado em votação simbólica, ressalvado os destaques. O texto prevê que o mínimo deverá ser reajustado conforme a soma da inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro dos dois anos anteriores. O texto base aprovado há pouco determina que o salário mínimo este ano será reajustado para R$ 545.

Ainda de acordo com esse critério, o projeto define que a Presidência da República poderá reajustar o salário por decreto, sem precisar enviar novo projeto de lei ou medida provisória todos os anos para o Congresso Nacional.

O relator do texto, senador Romero Jucá (PMDB-RR) deu parecer contrário a todas as emendas apresentadas, mas três delas serão votadas nominalmente. Uma pede a subtração do texto do artigo que estabelece que o reajuste poderá ser feito por decreto. Outras duas tratam da ampliação do valor para R$ 560 e R$ 600.

Apenas dois senadores não participaram da votação: o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que está doente, e o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que está em viagem.

Edição: Aécio Amado

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