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O Brasil embute nos preços dos medicamentos 33,9% de impostos, enquanto que a média mundial é de 6,3%. Mesmo na França, país que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo (44%), os impostos que incidem sobre os medicamentos atingem apenas 2,9%.
A análise foi feita por Nelson Mussolini, presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), durante o seminário “Desoneração da Cadeia Produtiva da Saúde”, realizado nesta segunda-feira (17), pelo Comitê da Saúde (Comsaude/BioBrasil) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na sede da entidade, na capital.
Os participantes debateram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 301, de autoria do deputado federal Francisco Chagas (PT-SP), que retira os impostos dos medicamentos de uso humano, bem como sobre os insumos utilizados na produção, exportação e comercialização, desde que produzidos no Brasil ou sem similar nacional. Segundo o deputado, os preços dos medicamentos no país poderiam cair 1/3 dos valores atuais. “O setor agropecuário paga apenas 13% de impostos”, comparou Francisco Chagas.
Convidado a participar da mesa de debates, o deputado federal Newton Lima (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, disse que apoia a redução de impostos nos preços dos medicamentos. Segundo ele, o tema está extremamente relacionado à defesa da indústria nacional. “Farei todos os esforços, pois a tentativa do governo de minimizar este assunto, via margem de preferência, com as compras governamentais, não dá conta de suprir a diferença que existe em impostos de importados e o produto nacional. Estamos aguardando qual o caminho jurídico formal e legal para que esse paradoxo seja resolvido para o bem da indústria nacional, que produz no Brasil. Se não lutarmos para que a indústria nacional se desenvolva, não chegaremos à condição de quinta potência mundial, como queremos”, analisou Newton Lima.
A PEC 301 já foi aprova pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e o próximo passo é criar a Comissão Especial que vai estudar o mérito da proposta. O deputado Newton Lima deve representar o PT nessa Comissão.
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