A Secretaria da Fazenda devolverá um total de R$ 47.500 a 6.198 proprietários de veículos que utilizaram créditos da Nota Fiscal Paulista para quitação integral do IPVA 2013. Este valor corresponde ao desconto de 3% pelo pagamento à vista do tributo. O valor será creditado no início de fevereiro, diretamente na conta corrente cadastrada no programa.
A Fazenda detectou que uma parcela de contribuintes que transferiu créditos em valor suficiente ou superior ao montante necessário para pagar integralmente o imposto em cota única teve o IPVA quitado sem o desconto. Esse reprocessamento abrange 3,4% dos consumidores que optaram por utilizar seus créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento ou quitação do valor do IPVA 2013.
Para 99% dos 6.198 contribuintes que terão direito à restituição programada (correspondente a 6.134 usuários) o valor do desconto para pagamento à vista não considerado durante o processamento da solicitação é de até R$ 50. Para o 1% restante, o equivalente a 64 usuários, o valor pode chegar a R$ 287,14.
