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quinta, 14 de novembro de 2019
Brasil

Decisão do STF pode beneficiar quase cinco mil presos em 2ª instância

10 Nov 2019 - 11h57
Decisão do STF pode beneficiar quase cinco mil presos em 2ª instância - Crédito: Agência Brasil Crédito: Agência Brasil

Além do ex-presidente Lula, a decisão do Supremo Tribunal Federal pode beneficiar quase cinco mil pessoas que cumprem pena após condenação em segunda instância.

Nesta sexta-feira (08), treze presos da Lava Jato, em Curitiba, entraram com o pedido de alvará de soltura na Justiça. Dentre eles, o ex-ministro José Dirceu, o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, e o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque.

Eduardo Azeredo, que foi condenado a vinte anos de prisão pelo chamado “mensalão tucano”, deixou a prisão ainda na tarde desta sexta-feira (08).

Na madrugada deste sábado (09), após a concessão do alvará de soltura pela Primeira Vara de Execuções Penais de Curitiba, José Dirceu também foi libertado. O ex-ministro, que estava preso desde maio, foi condenado duas vezes na Lava Jato a penas que somam mais de trinta anos de cadeia.

Já nos casos do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a mudança no entendimento sobre a execução de penas após a condenação em segunda instância não pode ser aplicado, já que ambos estão presos preventivamente – e prisões cautelares são exceções à tese.

No entanto, não são apenas políticos que passaram a cumprir pena nesta fase do processo. Também estão nesta situação Gil Rugai, acusado de matar o pai e madrastra; o médico Roger Abdelmassih, condenado pelo estupro de centenas de pacientes; e o DJ Renan da Penha, preso por ligação com o tráfico de drogas.

“Todos os advogados de réus presos não em última instância fatalmente vão peticionar os juízes de execução para que os clientes sejam liberados da cadeia. Agora, isso não é automático. Isso é uma orientação, que o STF está dando, e caso a caso os juízes responsáveis é quem vão avaliar se é caso de soltar ou não”, explicou o advogado Marcelo Figueiredo.

A decisão do Supremo Tribunal Federal deve beneficiar, segundo o Conselho Nacional de Justiça, 4.800 presos, que já começaram a cumprir pena depois da condenação em segunda instância. Um número pequeno para uma população carcerária de quase 730 mil presos, em todo o país.

“Vai atingir, na verdade, o pequeno usuário de drogas, o bandido, o pequeno peixe, a gente fala, os peixes pequenos, não os grandes tubarões. De modo que esse julgamento, na prática, não muda muita coisa no aspecto de combate à criminalidade”, acrescentou o especialista em direito.

Jornalismo/SBT

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