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sábado, 18 de setembro de 2021
Brasil

Créditos da Nota Fiscal Paulista serão liberados em 19 de abril

03 Abr 2011 - 11h34

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo realiza no dia 19 de abril a primeira liberação, em 2011, dos créditos do programa Nota Fiscal Paulista. A partir dessa data, os consumidores cadastrados no programa poderão transferir os valores para conta corrente, poupança ou reservá-los para abatimento do IPVA. Os créditos estão em fase final de apuração e correspondem às compras feitas pelos consumidores no segundo semestre do ano passado. Essa será a sétima liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista realizada em três anos do programa.

Desde sua criação, a Nota Fiscal Paulista creditou o total de R$ 2,6 bilhões a consumidores, condomínios, empresas do Simples Nacional e entidades de assistência social e de saúde em liberações efetuadas sempre de 2008 a 2010. O programa, que devolve até 30% do ICMS efetivamente recolhido aos consumidores que inserirem o CPF ou CNPJ na nota fiscal, conta com mais de 10,8 milhões de participantes cadastrados e 12,8 bilhões de documentos fiscais foram registrados no sistema.

Créditos Liberados / Histórico
- Abril / 2008 - R$ 765 mil
- Outubro/ 2008- R$ 270,9 milhões
- Abril / 2009 - R$ 558,4 milhões
- Outubro/2009 - R$ 514,9 milhões
- Abril / 2010 - R$ 679,9 milhões
- Outubro/2010 - R$ 615,18 milhões

Para resgatar seus créditos, o consumidor deve acessar o sistema da Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br), utilizar seu login e senha, selecionar a opção “utilizar créditos” e seguir as instruções na tela. O consumidor pessoa física pode transferir os valores para sua própria conta corrente ou poupança ou ainda, em outubro, utilizar seus créditos para abater no valor do IPVA do ano seguinte. As pessoas jurídicas só poderão resgatar seus créditos se o valor for igual ou superior a R$ 25 e de uma única forma: a transferência para uma conta corrente ou poupança próprias. Em ambos os casos, o dinheiro estará disponível no banco escolhido a partir da quarta-feira da semana subseqüente àquela em que foi feito o pedido de resgate.

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