0 - Manter os filhos na escola deve ser um dos compromissos assumidos pelos beneficiários do Bolsa Família. Este ano, aproximadamente, 1,3 milhão de crianças com 6 anos de idade devem ser matriculadas nas escolas por meio do programa.
O Bolsa Família exige uma frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos.
"O objetivo é fazer com que as crianças e jovens frequentem a escola e tenham acesso regular às aulas. Assim, elas terão um maior capital social e, quando crescerem, terão mais condições de superar a situação de pobreza de seus pais", explica o diretor de Condicionalidades do MDSA, Eduardo da Silva Pereira.
Os beneficiários receberam informações sobre a necessidade de efetuar a matricula dos filhos e atualizar as informações no Cadastro Único por meio do extrato de pagamento do mês de janeiro.
Dados atualizados
Se os filhos mudarem de escola, é preciso informar os novos dados no Cadastro Único. "Se não tivermos a informação de onde a criança está matriculada, não poderemos fazer o acompanhamento escolar dela. Isso pode levar a uma suspensão ou a um cancelamento do benefício", alerta Pereira.
Durante a matrícula, também é importante avisar à escola que o aluno é beneficiário do Bolsa Família. A informação permite à instituição saber que a frequência do aluno precisa ser registrada no Sistema Frequência do Ministério da Educação.
As famílias devem também manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal e ir às consultas médicas regularmente.
Por meio das condicionalidades, o governo federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que voltem a ter acesso a esses serviços regularmente.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
