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segunda, 18 de fevereiro de 2019
Análises e pareceres

Sessão da Câmara terá composição das Comissões Permanentes para o biênio 2019-2020

01 Fev 2019 - 16h28Por Redação
Sessão da Câmara terá composição das Comissões Permanentes para o biênio 2019-2020 - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

Na primeira sessão ordinária do ano, a Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta terça-feira, 5, a composição das comissões temáticas permanentes que funcionarão no período 2019-2020. Presidida pelo vereador Lucão Fernandes (MDB), novo presidente da Casa, a sessão terá início às 15h.

As comissões permanentes são formadas por três vereadores, sendo um presidente, secretário e membro, e têm a tarefa de analisar e dar parecer nos processos de projetos de lei em tramitação. Cada uma das comissões possui competências de matérias específicas, descritas no Regimento Interno da Câmara, e são denominadas da seguinte forma:

I - Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa;

II - Economia, Finanças e Orçamento;

III - Urbanização, Transportes e Habitação;

IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia;

V - Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Relações do Trabalho;

VI - Saúde e Promoção Social;

VII - Meio Ambiente;

VIII - Direitos da Pessoa com Deficiência;

IX - Ética e Decoro Parlamentar.

Comporão as comissões permanentes vereadores nomeados pelo presidente da Câmara Municipal, por indicação dos líderes de bancadas dos partidos, observada sempre a representação proporcional partidária, de acordo com o descrito no Regimento Interno.

Se não houver consenso, a escolha será feita por votação. Cada vereador vota em três nomes para cada comissão e são eleitos os mais votados, considerando também a representação proporcional partidária previamente fixada.

A sessão plenária é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (NET Canal 8) e pelo Portal da Câmara (www.camarasaocarlos.sp.gov.br), que pode ser acessado em computadores, tablets e celulares.

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