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domingo, 19 de agosto de 2018
Polícia

1,2 mil DVDs piratas são apreendidos durante blitz na baixada do mercado

23 Mar 2007 - 11h06Por Redação São Carlos Agora
Uma operação relâmpago na Praça do Comércio no centro da cidade resultou na apreensão de mais de mil Dvds e Cds piratas. Os trabalhos ocorreram na parte da tarde e foram realizados por policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG). Quatro comerciantes foram qualificados e serão indiciados por violar direito autoral cuja pena é de detenção de três meses a um ano ou multa.A operação foi desencadeada às 14h30. A reportagem apurou que alguns comerciantes da praça conseguiram recolher boa parte dos produtos piratas antes da chegada das viaturas.O mesmo não ocorreu em quatro delas. No box 07 do comerciante L.A.C.S., 57, foram encontrados 190 Dvds.No box 64 de E.B.J., 27 anos foram apreendidos 186 unidades de Dvds, no box 04 da comerciante E.R.M.B., 40 foi realizada a maior apreensão, foram 754 Dvds e 307 Cd piratas e finalizando os policiais passaram no box 55 de A.S.S., 26 onde encontraram 115 Dvds. No total foram apreendidos 1245 Dvds piratas e 307 Cds. Os produtos ao preço que são comercializados estão avaliados em mais de R$ 10 mil. Toda a mercadoria foi apreendida e levada a DIG onde seriam posteriormente encaminhadas para a perícia. Box - O que diz a LeiViolação de direito autoral Art 184. Violar direito de autor de obra literária, científica ou artística:Pena - detenção de três meses a um ano, ou multa, de um conto a cinco contos de réis.Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem vende ou expõe à venda, adquire, oculta ou tem em depósito, para o fim de venda, obra literária, científica ou artística, produzida com violação de direito autoral.§ 1º Se a violação consistir na reprodução, por qualquer meio, de obra intelectual, no todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, ou consistir na reprodução de fonograma e videofonograma, sem autorização do produtor ou de quem o represente.Pena - reclusão de um a quatro anos e multa§ 2º Na mesma pena do parágrafo anterior incorre quem vende, expõe à venda, introduz no país, adquire, oculta ou tem em depósito, para o fim de venda, original ou cópia de obra intelectual, fonograma ou videofonograma, produzidos com violação de direito autoral.
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