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sexta, 25 de maio de 2018
Empregos

Reunião na Casa do Trabalhador conclui implantação do Lay Off em São Carlos

07 Jul 2014 - 20h49
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Em reunião realizada nesta segunda-feira (07), na Casa do Trabalhador “Antonio Cabeça Filho”, o secretário de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), Hilário Apolinário de Oliveira, juntamente com o chefe de gabinete, Ivan Lucas, o diretor de Políticas Públicas de Emprego, Robson Toffoletto, e o chefe da divisão de Balcão de Empregos, Edvaldo José Luciano, recebeu o delegado regional do Ministério do Trabalho, Antonio Valério Morillas, a analista e o gerente de Recursos Humanos (RH) da Volkswagen, Heliene Figueiredo e Fernando Rodrigues, a coordenadora de RH e diretora da Smalte, Giovana Castanheira e Margarete Pereira, a analista de RH e supervisor da Eletrolux, Rita Martins e Ricardo Vilela Coelho, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Erick Silva, para concluir e discutir os últimos detalhes da implantação do lay off, (Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho para Qualificação Profissional) em São Carlos. 

Inédita na região, a medida aprovada pelos trabalhadores em assembleia realizada pelo Sindicato da categoria e adotada pelas empresas Electrolux, Smalte e Volkswagen, é uma alternativa para evitar demissões e manter os direitos dos trabalhadores, em momentos de queda no mercado. 

A medida prevê que os trabalhadores frequentem ações de formação profissional propostas pela entidade patronal. “Nesta reunião foi discutida toda a parte técnica do encaminhamento dos trabalhadores, que será feita por meio da Casa do Trabalhador. A secretaria está comprometida a ser a ponte entre os trabalhadores e a Delegacia do Trabalho, facilitando, portanto, a tarefa das empresas e dos empregados. Este acordo, por sinal, foi muito elogiado e apoiado pelo prefeito Paulo Altomani”, comentou o secretário Hilário, que ressaltou a importância da qualificação dos trabalhadores. “Será benéfica não só para os trabalhadores, mas também para as empresas que vão contar com gente capacitada e apta para assumir os cargos”, completou Hilário. 

Na oportunidade, o delegado regional falou sobre a importância da medida. “Este é o primeiro passo para que possamos, além da qualificação dos trabalhadores, evitar a demissão em decorrência desse momento de baixa na economia. Esse entendimento conjunto é muito importante para minimizarmos o problema hoje enfrentado pela classe trabalhadora”, enfatizou Morillas. 

Logo após a reunião, os primeiros trabalhadores foram atendidos pela Casa do Trabalhador. “Esperamos que todos sejam encaminhados até o começo desta próxima semana. A programação ficou estabelecida da seguinte forma: os 70 trabalhadores da Volkswagen serão atendidos nesta segunda e terça-feira (08), os 120 trabalhadores da Electrolux, nos dias 10 e 11, e os trabalhadores da Smalte, nos dias 14 e 15”, explicou o secretário. 

 

Lay off 

A Supensão Temporária do Contrato de Trabalho para Qualificação Profissional está prevista no artigo 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamentada pela Medida Provisória n.2.164-4, de 24.08.2001.

•Pressupõe a qualificação profissional do trabalhador durante a suspensão temporária de seu contrato de trabalho.

•Por lei, pode ser realizado por um período de 2 a 5 meses.

•O retorno pode ser antecipado por necessidade da empresa, mas respeitando o período mínimo de dois meses.

•Aposentados podem estar no lay off.

 

Programa de qualificação

•Todos os trabalhadores que integrarem o lay off deverão participar de um Curso ou Programa de Qualificação. Profissional com carga horária de 300 horas.

•Os treinamentos são obrigatórios. Em caso de ausência injustificada haverá um desconto proporcional.

•Caso a frequência no Programa de Qualificação seja menor que 75%, haverá perda do direito à Bolsa Qualificação.

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