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Tempo de afastamento de auxílio-doença conta para aposentadoria?

06 Mai 2018 - 18h06Por (*) Patrícia Zani
Tempo de afastamento de auxílio-doença conta para aposentadoria? -

Um dúvida frequente dos segurados do INSS é se o tempo de afastamento em gozo do benefício de auxílio-doença conta para fins de aposentadoria.

Conforme já abordamos, o benefício de auxílio-doença é devido ao segurado que estiver temporariamente incapaz para o trabalho.

Nesse período de afastamento, apesar de não existir contribuição para previdência, o tempo de afastamento deve ser computado tanto para a aposentadoria por tempo de contribuição, quanto para a aposentadoria por idade.

Porém existe um requisito, qual seja, voltar a contribuir para Previdência Social após a cessação do benefício, já que lei estabelece que o tempo de afastamento por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez será computado desde que esteja intercalado com período de contribuição.

Portanto, os contribuintes facultativos e individuais devem ficar atentos, devendo voltar a contribuir assim que o benefício de auxílio doença e aposentadoria por invalidez cessar, ou ao menos antes de perderem a qualidade de segurado.

Já os segurados empregados não precisam se preocupar tanto, sendo que quando voltam ao trabalho, seu empregador começa a efetuar as contribuições.

Sendo assim, o período de auxílio-doença conta para fins de aposentadoria, desde que esteja intercalado com período de contribuição.

(*) A autora é advogada, graduada na Fadisc, pós-graduada em Direito Imobiliário e pós-graduanda em Direito Previdenciário. OAB/SP 293.156. Contato e sugestões de pauta: e-mail: fiqueligado2017@hotmail.com. Veja também a minha página no Faceook: https://m.facebook.com/patriciazaniadvogada/?ref=bookmarks

Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do São Carlos Agora sobre o assunto.

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