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sábado, 23 de março de 2019
Direito Sistêmico

O que é Justiça Sistêmica?

01 Mar 2019 - 06h50Por (*) Dra. Rafaela C. de Souza
O que é Justiça Sistêmica? -

A Justiça Sistêmica é introduzida no ordenamento por meio do Direito Sistêmico num sentido de que ela proporciona uma olhar para ambas as partes, como se ela fosse a “pacificação”, não tendo como vencedor e nem perdedor nenhuma das partes, posto que norteia cada um a assumir suas responsabilidades no conflito jurídico ali apresentado, a não ser que se trate de mera interpretação de lei ou contrato, em que cabe ao Juiz dizer as partes “ a própria lei”.

Por exemplo, numa situação em que uma parte tenha celebrado um contrato de permuta de terreno com obrigação de construção de prédio e posterior entrega de quatro apartamentos ao antigo proprietário do terreno. Se a parte não constrói por inteiro esse prédio e desiste, quem entregou o terreno também não receberá sua parte, ou seja, os apartamentos e perdeu a lucratividade com o imóvel durante um bom tempo, normalmente torna-se uma ação de rescisão contratual com pedido de indenizações. A Justiça Sistêmica propicia a essas partes entenderem porque surgiu esse conflito entre os mesmos, e por meio da “Constelação Familiar”, uma delas pode entender a que serviu esse terreno e as posições de vítima e perpetrador de cada um, podem até perceber, que um serviu ao outro, e assim de forma adulta, resolverem o conflito assumindo cada um suas responsabilidades, e indenizando se for o caso. Dessa forma, podemos como profissionais, entender as dinâmicas ocultas que existem atrás dos conflitos sejam eles jurídicos ou não, e por meio dessa técnica, avançar no tempo de resolução dos conflitos, gerando economia processual e de investimentos e o melhor, de sofrimento dos envolvidos no conflito.

Mas essa decisão sobre aderir a aplicação da Justiça Sistêmica ou não, também cabe as partes, posto que reside nas mãos dos mesmos essa capacidade de decisão, pois o conflito e a demora dele muitas vezes, é um processo necessário, e não pode ser retirado dos mesmos, também estará a serviço de algo.

Assim, a aplicação do Direito Sistêmico no Judiciário está em consonância com o Princípio da Razoável Duração do Processo e também retira do Poder Judiciário, a “culpa” pela demora às vezes, de tramitação de um inventário por mais de 20 (vinte) anos, posto que, os bens, a herança e a resolução de como ficará a separação dos mesmos entre os herdeiros cabe às partes, elas tem total capacidade de resolução, e a justiça será aplicada conforme for o momento adequado, mas não como uma solução salvadora de todos os problemas. Quando contribuímos com a Justiça enquanto profissionais, nos capacitando com aperfeiçoamento e cursos e as partes, assumindo suas responsabilidades, com certeza o objetivo processual será alcançado de forma mais rápida e eficaz, e ainda propiciando a paz entre os envolvidos, e em consequência, não retornam mais no Judiciário, posto que o sentimento de Justiça foi efetivamente aplicado.

(*) A autora é advogada sistêmica, Presidente da Comissão de Direito Sistêmico e da OAB Concilia de São Carlos-SP, formada pela primeira Turma do Curso de Gestão da Advocacia Sistêmica de São Paulo/SP.

Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do São Carlos Agora sobre o assunto.

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