sexta, 29 de março de 2024
Artigo Netto Donato

O êxodo venezuelano e a solidariedade brasileira

17 Mai 2018 - 05h16Por (*) Netto Donato
O êxodo venezuelano e a solidariedade brasileira -

A crise humanitária que vivemos hoje em pleno século XXI escancara as mazelas humanas, desumaniza as pessoas e mostra a total inércia e incapacidade dos governantes em buscar soluções para o êxodo humano em âmbito mundial. Não diferente é a situação aqui na América Latina, com o exponencial aumento da imigração de venezuelanos que atravessam a fronteira com o Brasil em busca de condições dignas de vida, fugindo da fome, da falta de dinheiro, da falta de condições mínimas de sobrevivência, de perseguição política, inclusive.

Alguns dias atrás uma grande emissora veiculou um programa sobre a situação dos Venezuelanos que chegam ao Brasil em busca de refúgio. Falou-se em um fluxo migratório de quase 200 mil venezuelanos em 5 anos. Ou seja, quase o mesmo número da população de São Carlos saíram de suas casas, abandonando seus lares e seus familiares à procura de ajuda, novas oportunidades, de uma forma de ter uma vida digna.

Buscamos algumas informações mais consistentes sobre esta questão, visto que está em curso o processo de interiorização destas pessoas, ou seja, elas estão adentrando outros estados brasileiros além de Roraima.

Para se ter uma ideia, uma pesquisa feita no início de 2018 pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) - ambas organizações ligadas a ONU - com poucos mais de 3.500 entrevistas, revelou que 67% destes venezuelanos deixaram seu país devido a razões econômicas ou laborais e 22% por conta da dificuldade de acesso à alimentos e serviços médicos.

Fato é que são pessoas que precisam de algum tipo de ajuda, nem que seja de maneira transitória. Assim, entre várias ações, a Câmara dos Deputados criou uma comissão chamada CEXRR - COMISSÃO EXTERNA CRISE VENEZUELA, pela qual deputados e senadores conseguem acompanhar mais de perto a situação, bem como saber o que está sendo feito junto a estas pessoas. Houve também a apresentação de duas Medidas Provisórias (MP), sendo uma a MP 820/18 (prevê ações de assistência emergencial para acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil com o objetivo de escapar de crises humanitárias em seus países de origem) e a outra a MP 823/18 (crédito extraordinário de R$ 190 milhões para o Ministério da Defesa, com o objetivo de fornecer assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas vindas da Venezuela).

É evidente que a questão destes refugiados passa, em uma parte considerável, por um debate e um plano de ação urgente entre a Venezuela e os seus vizinhos. É essencial ter encaminhamentos sobre esta questão tanto para retomar a normalidade nos estados de fronteira, quanto para se obter ações que forneçam dignidade para estes refugiados.

O cerne da questão é que, para além deste plano de ações, na pesquisa realizada pode-se perceber que nosso país está fazendo algo, principalmente, por meio de entidades não governamentais e pessoas físicas. Temos em nosso DNA a presteza e a solidariedade de ajudar em situações de necessidade, o que nos falta, em certa medida, é termos governantes melhores e que estejam mais dispostos a consultar, planejar e executar.

Hoje trouxemos esta situação, mas poderíamos extrapolar para tantas outras e veríamos que a população sempre responde positivamente, porém, infelizmente, esbarramos em governantes despreparados e inertes.

(*) O autor é advogado, especialista em Direito Público e mestre em Gestão e Políticas Públicas, na Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.

O exposto artigo não reflete, necessariamente, o pensamento do São Carlos Agora.

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