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quinta, 19 de julho de 2018
Artigo Netto Donato

ICMS: termômetro da nossa economia

07 Jul 2018 - 05h34Por (*) Netto Donato
ICMS: termômetro da nossa economia -

Assim como podemos medir a temperatura do corpo com um termômetro, há um imposto capaz de medir o desempenho da economia de um município: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o popular ICMS. Trata-se de um tributo estadual, cujo valor arrecadado é usado pelos Estados para diversas funções. Ele é pago quando acontece movimentação de determinadas mercadorias e alguns tipos de serviços. De acordo com a Constituição, 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos Municípios.

Desta forma, para que um município arrecade mais com esse imposto, é necessário que circulem mais mercadorias e sejam prestados mais serviços na cidade, o que consiste em um sinal de aceleração ou desaceleração na economia. Observando os dados na Secretaria da Fazenda de São Paulo, nossa cidade teve um crescimento de quase 50% na arrecadação do ICMS entre 2010 e 2017. Conforme esperado, segundo o IBGE, o PIB de São Carlos cresceu 43,4% entre 2010 e 2015 (o Instituto não apresentou dados posteriores).

Entretanto, é possível notar que a recessão econômica que vivemos no biênio 2015-2016 tenha prejudicado o crescimento da economia são-carlense, tendo em vista que, enquanto a nossa arrecadação de ICMS cresceu 33,5% entre 2010 e 2014, no período entre 2014 e 2017, esse crescimento caiu para 12,35%. Ou seja, perdemos força, tanto por questões nacionais, como também pela ausência de políticas públicas capazes de amortecer os impactos que a recessão nos causou.

Ainda assim, é interessante notar como nossa cidade é próspera, analisando a arrecadação com ICMS e IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, que também é um imposto estadual e incide sobre proprietários de veículos, sendo metade do valor arrecadado destinado à prefeitura. A arrecadação com ambos os impostos foi responsável por quase 30% da receita municipal no ano passado. Enquanto isso, o governo federal transfere recursos para as prefeituras, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As transferências pelo FPM seguem critérios de demografia, com o volume recebido por cada município variando de acordo com as características de sua população. Em São Carlos, essas transferências correspondem a menos de 10% da receita, ou seja, quase 1/3 do que é arrecadado com ICMS e IPVA.

Desta forma, a nossa cidade não apenas arrecada bastante pela sua pujança econômica, como ainda acaba transferindo recursos para desenvolver outros municípios. Neste caso, não por escolha nossa, mas por conta de vivermos em uma federação. Os dados mostram que temos força e riqueza e, ao mesmo tempo, temos um vasto potencial a ser explorado para dinamizar ainda mais a nossa economia e garantir um desenvolvimento sustentável, visando sempre a melhoria na qualidade de vida da população.

(*) O autor é advogado, especialista em Direito Público e mestre em Gestão e Políticas Públicas, na Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.

O exposto artigo não reflete, necessariamente, o pensamento do São Carlos Agora.

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