“O Brasil é o país onde mais se paga impostos no mundo!” Essa frase é repetida muitas vezes, contudo, não é completamente verdadeira. O Brasil possui, de fato, a maior carga tributária da América Latina, atingindo 33,6% do PIB em 2017. Uma carga pesadíssima para os cidadãos que não conseguem ver quase nenhum retorno desses recursos. Indo ao encontro do que dizia a ex-Primeira-Ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher: “Não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos”. Assim, a responsabilidade com o uso desses recursos é dever de todo gestor público e princípio de nossa Constituição Federal.
É comum observar que políticos utilizam nosso dinheiro com interesses próprios e sem nenhum planejamento. Então, como saber se os recursos públicos são bem utilizados na nossa cidade? Pois o Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão de controle externo, elabora indicadores baseados em dados públicos que nos permitem avaliar a gestão dos recursos públicos.
Através do IEGM (Índice de Eficiência da Gestão Municipal), composto por 07 índices setoriais com foco na análise da infraestrutura e dos processos administrativos, é possível avaliar a efetividade das políticas públicas desenvolvidas pelos gestores municipais. O índice de desempenho possui cinco faixas de resultados:
A cidade de São Carlos tem oscilado negativamente no índice, que está disponível para os anos de 2014 a 2016, e desde então a prefeitura em 2014 obteve nota C, em 2015 nota B e em 2016 nota C+. Sempre oscilando em notas medíocres ou insatisfatórias quando o assunto é a aplicação do orçamento público.
No último ano avaliado, podemos verificar que São Carlos fica abaixo da maioria dos municípios de nossa região (com média B), equiparado com Ribeirão Bonito, Trabiju, Boa Esperança do Sul, Gavião Peixoto e Taquaritinga.
Observando mais detalhadamente os índices setoriais, podemos observar quais são as áreas de pior avaliação de nossa cidade: Planejamento, Fiscal e quem diria, Tecnologia da Informação. Algo bastante irônico, e incômodo, visto que somos reconhecidos como a Capital da Tecnologia e Conhecimento.
Torna-se nítido, portanto, a necessidade da prefeitura utilizar os recursos públicos de maneira profissional, organizada e devidamente planejada, não apenas para buscar melhores índices nessas avaliações, mas, sobretudo para oferecer melhores serviços e políticas públicas para os são-carlenses. Além disso, coordenar esforços de integração com universidades, entidades não-governamentais e demais partes interessadas da sociedade civil para melhorar os indicadores, sobretudo na área de tecnologia e educação, para que possamos voltar a ostentar o título de Atenas Paulista.
(*) O autor é advogado, especialista em Direito Público e mestre em Gestão e Políticas Públicas, na Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.
O exposto artigo não reflete, necessariamente, o pensamento do São Carlos Agora.
