quinta, 28 de março de 2024
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Resultado das votações da sessão de 22 de julho

23 Jul 2014 - 10h15

No retorno às atividades plenárias após o recesso, a Câmara Municipal de São Carlos realizou, na tarde desta terça-feira (22), a 24ª sessão ordinária do ano de 2014. Moderada pelo presidente da Casa, vereador Marquinho Amaral (PSDB), a sessão aprovou 7 projetos de lei em regime de urgência e 4 projetos de lei de tramitação comum. Um projeto teve a votação adiada. Os 18 vereadores presentes também apreciaram 46 requerimentos, 37 indicações e 9 moções. Na tribuna livre pronunciaram-se duas representantes do grupo de mães da Unidade de Educação Infantil Caminhada com Jesus, as senhoras Raíssa Prediger e Adriana de Lurdes Quitério, que reclamaram o fechamento da unidade pela Prefeitura e relataram a falta de vagas em outras creches na região da Vila Jacobucci. Confira a pauta da sessão:

O R D E M   D O   D I A

PROCESSOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

PROCESSO Nº 1262/14 - PROJETO DE LEI Nº 192

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1314/14)

ASSUNTO: Declara Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Mestres da Escola Técnica Estadual Paulino Botelho e dá outras providências.

*(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 1305/14- PROJETO DE LEI Nº 200

INTERESSADO: Vereadora Maria Ap. R. dos Santos

ASSUNTO:  Dá a denominação de ENFERMEIRA ANA CLÁUDIA LUCATO CIANFLONE ao Centro de Atendimento de Infecção Crônica de São Carlos.

*(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 1348/14- PROJETO DE LEI Nº 206

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1410/14)

ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 16.616, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.

*(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 1382/14- PROJETO DE LEI Nº 207

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1444/14)

ASSUNTO: Altera dispositivo de lei municipal n°16.662 de 1° de julho de 2013 e dá outras providências.

*(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 1346/14- PROJETO DE LEI Nº 204

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1408/14)

ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 16.664, de 01 de julho de 2013.

*(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 1345/14- PROJETO DE LEI Nº 203

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1407/14)

ASSUNTO: Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.

*(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 1385/14- PROJETO DE LEI Nº 208

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1447/14)

ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos

*(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM

ÚNICA DISCUSSÃO

PROCESSO Nº 1084/14 - PROJETO DE LEI Nº 151

INTERESSADO: Vereador José Luis Rabello

ASSUNTO: Dá o nome de “João Rapeli Junior” à praça pública localizada entre as Ruas Antonio Fischer dos Santos, José Calijuri e Assis Chateaubriand no Parque Industrial.

*(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 1098/14 - PROJETO DE LEI Nº 152

INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 49762/12)

ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar área pública à Eder Roiz, permuta área pública e dá outras providências.

*(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 1153/14 - PROJETO DE LEI Nº 167

INTERESSADO: Vereador Eduardo Brinquedos

ASSUNTO: Autoriza a criação do projeto "Adote uma Praça Pública" no âmbito do Município, e dá outras providências.

*(ADIADO)

PROCESSO Nº 1158/14 - PROJETO DE LEI Nº 168

INTERESSADO: Vereador Maurício Ortega

ASSUNTO: Denomina a Travessa 8 no Encontro Valparaíso de “Rua Nélio Gaioto”.

*(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROCESSO Nº 1189/14 - PROJETO DE LEI Nº 174

INTERESSADO: Vereador Marquinho Amaral

ASSUNTO: Dá a denominação ao Centro de Iniciação ao Esporte a ser construído na Rua Oswaldo Denari no bairro Jardim Munique.

*(APROVADO POR UNANIMIDADE)

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