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sábado, 15 de dezembro de 2018
Cidade

Prefeitura notificou 4 mil proprietários de terrenos por causa de mato alto

28 Mar 2009 - 13h48Por Redação São Carlos Agora
Durante o verão, a temporada de chuvas aumenta e o mato cresce de maneira mais acelerada nos mais diversos bairros dos municípios, e a situação não é diferente em São Carlos. Nos últimos quatro meses, a população registrou na Ouvidoria Municipal e nas Secretarias Municipais de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos 500 reclamações sobre mato alto.

Preocupada com a crescente demanda por limpeza de terrenos, a Prefeitura de São Carlos quer conscientizar os moradores sobre a importância de promover o corte do mato nos terrenos particulares para que não haja sobrecarga no cronograma de limpeza das equipes da Prefeitura, que já têm a responsabilidade pela manutenção de 3 mil áreas públicas.

“A limpeza dos terrenos particulares é uma obrigação do proprietário do imóvel e o cidadão precisa estar sensibilizado para isso, porque à medida em que a atribuição não é cumprida pelo munícipe, mesmo com a aplicação de multas, há uma sobrecarga no cronograma de limpeza das áreas sob responsabilidade do município”, explica Alberto Engelbrecht, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Dados da Secretaria apontam que, apenas nos três primeiros meses de 2009, cerca de 4 mil proprietários de terrenos particulares já foram notificados. No ano passado, a Prefeitura de São Carlos promoveu a limpeza de 1,026 milhão de metros quadrados de terrenos tomados pelo mato alto, depois de promovida a notificação de 8.651 proprietários e autuação de outros 3.354.

Além do mato alto, os fiscais da Prefeitura identificaram, ainda em 2008, que 2.936 proprietários de lotes não haviam feito calçada, nem mureta. Depois da notificação, apenas 866 executaram as obras. Neste ano, já foram notificados 3.863 proprietários que ainda não construíram mureta e calçada em seus terrenos.

Para colaborar com o cronograma de limpeza da Prefeitura, a população pode denunciar a existência de mato alto nos terrenos através do telefone da Ouvidoria Municipal 0800 770 1552, ou enviando e-mail para ouvidoria@saocarlos.sp.gov.br

Procedimento de notificação e autuação

 Depois do recebimento das denúncias, a Prefeitura adota todas as medidas legais de notificação e autuação do proprietário. Os fiscais da Secretaria Municipal de Habitação identificam o proprietário do imóvel e enviam carta com Aviso de Recebimento (AR), estipulando prazo de 15 dias para a limpeza do terreno e ou execução de mureta e calçada. Vencido o prazo da notificação, o proprietário recebe, dependendo do tamanho do terreno,  uma multa média de R$ 300,00 e a Secretaria encaminha o processo para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, responsável pela execução do serviço neste caso e responsável pela cobrança do serviço, cuja multa pode chegar a R$ 1.000,00.

A Prefeitura esclarece, entretanto, que o cidadão pode evitar a multa e a reincidência que acarreta entre outras penalidades a inscrição do débito em dívida ativa do imóvel ao se conscientizar que a limpeza de terrenos visa o interesse público coletivo. 
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