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domingo, 16 de dezembro de 2018
Cidade

Prefeitura envia nota sobre matéria publicada na revista Época

18 Abr 2008 - 08h50Por Redação São Carlos Agora
Vários leitores deste jornal pediram a matéria publicada na revista Época nº 517, de 13/04, na qual cita a cidade de São Carlos e o prefeito Newton Lima Neto. Estamos trazendo a matéria na integra, bem como nota enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação.

Nota enviada pela Prefeitura:
A respeito da matéria publicada na edição n° 517 da Revista Época deste final de semana, na qual foram feitas afirmações que não correspondem às informações prestadas pela Prefeitura de São Carlos, esclarecemos: 1) A Prefeitura de São Carlos fez duas contratações do Idort, no ano de 2002. O primeiro contrato tinha como objeto consultoria em administração de sistemas de saúde e saúde pública, no valor de R$ 88.000,00, e resultou na regionalização e descentralização da saúde, melhorando a qualidade do atendimento à população, mediante a implantação das Administrações Regionais de Saúde (ARES); o segundo contrato tinha como objeto consultoria para diagnóstico de procedimentos administrativos visando otimizá-los, diminuindo tempo de tramitação de processos, auxiliando na informatização da administração e reduzindo custos, a um custo total de R$ 364.800,00, e resultou na implantação dos Serviços Integrados do Município (SIM) e no Portal do Cidadão, site da Prefeitura de São Carlos, no âmbito do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária); 2) Os contratos foram firmados com o Idort, organização com mais de 70 anos de existência e de ilibada reputação, não havendo nenhuma relação comercial entre a Prefeitura de São Carlos e a empresa Intercorp; 3) Os contratos foram executados em sua plenitude, atendendo ao interesse público, e não foram questionados pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas do Estado ou pelo Poder Judiciário. As contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2002, ano em que foram firmados os contratos, foram aprovadas pelo TCE. 
Matéria retirada da revista Época

O ESQUEMA ERA MAIOR

por Wálter Nunes, na Época

Há um mês a fundação de empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) ficou conhecida por patrocinar mordomias do reitor da Universidade de Brasília, Thimothy Mulholland. Pagou a reforma luxuosa do apartamento funcional do reitor, equipando-o com TVs de plasma de última geração e latas de lixo de R$ 990. A Finatec também está sob investigação do Ministério Público do Distrito Federal e da CPI das ONGs no Senado Federal por causa da suspeita de ter servido como uma fachada legal para que a empresa Intercorp, de propriedade do consultor gaúcho Luís Lima, conseguisse sem licitação contratos milionários com prefeituras e governos estaduais administrados pelo PT.

A justificativa das prefeituras e dos governos estaduais para dispensar a concorrência pública era sempre a mesma: a Finatec é uma fundação voltada para o desenvolvimento da pesquisa científica e teria "notória especialização" em gestão pública. Na prática, tão logo um contrato com uma administração petista era assinado, a Finatec se apressava em subcontratar os serviços da empresa de Luís Lima. Entre 2001 e 2005, a Finatec recebeu R$ 50 milhões em contratos com administrações petistas e repassou R$ 22 milhões para a empresa de Lima.

Promotores e senadores querem agora saber se a manobra para driblar licitações era também um atalho criado pelo consultor gaúcho para conseguir contratos nos quais o dinheiro público acabou sendo desviado. As investigações ainda estão no começo, mas documentos e registros obtidos com exclusividade por ÉPOCA sugerem que os negócios suspeitos de Luís Lima com administrações petistas foram muito maiores que os celebrados por meio da Finatec. Esses documentos apontam para a utilização de uma segunda entidade, o Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort), que, assim como a Finatec, pode ter servido para Luís Lima obter contratos sem licitação com administrações do PT. Sob a condição de permanecer no anonimato, ex-funcionários da Intercorp disseram a ÉPOCA que o Idort desempenhava papel idêntico ao da Finatec: dava cobertura legal para a empresa de Luís Lima conseguir contratos sem participar de concorrências públicas. "Quem assinava o contrato com as prefeituras era o Idort, mas os responsáveis pelo trabalho eram os consultores do Luís Lima", diz um ex-funcionário da Intercorp.

A parceria entre Idort e Intercorp teve como alvo, sobretudo, prefeituras no Rio Grande do Sul e em São Paulo controladas pelo PT. Todos os contratos foram assinados em 2002, ano de eleições para o Congresso, governos estaduais e Presidência. Quem assinava o contrato era sempre um representante do Idort, mas há indícios de que quem estava por trás era a Intercorp, de Luís Lima.

Na cidade gaúcha de Santa Maria, o prefeito Valdeci de Oliveira (PT) contratou sem licitação o Idort para prestar "consultoria administrativa e financeira" ao município. Pagou pelo serviço R$ 560 mil. Segundo a própria Prefeitura de Santa Maria, o Idort mandou oito consultores para a cidade. Entre eles estava Eduardo Grin, funcionário da Intercorp e braço direito de Luís Lima na empresa. A Prefeitura de Santa Maria disse não saber se o Idort subcontratou a Intercorp, mas Grin afirmou a ÉPOCA que nunca foi funcionário do Idort. Entre 1999 e 2003, ele foi funcionário registrado da Intercorp.

Em Pelotas, no Rio Grande do Sul, o prefeito Fernando Marroni (PT) dispensou licitação para contratar o Idort por R$ 1,152 milhão para "prestar assessoria na área de organização administrativa". A Prefeitura disse ser impossível identificar todos os consultores que trabalharam pelo Idort em Pelotas, mas reconhece que Luís Lima e Eduardo Grin estavam entre eles.

Em Jacareí, São Paulo, o prefeito Marco Aurélio de Souza (PT) contratou sem licitação o Idort para fazer uma "reforma administrativa" no município. O responsável pelo projeto do Idort foi novamente Eduardo Grin. O contrato entre a Prefeitura de Jacareí e o Idort custou R$ 1,2 milhão e chegou a ser bloqueado por decisão judicial, depois revertida pela Prefeitura.

Em São Carlos, São Paulo, o prefeito Newton Lima Neto (PT) fez dois contratos com o Idort para consultoria na área de saúde pública, no valor de R$ 452.800. Em um deles, aparece como testemunha Ana Néri da Silva Martins, gerente da Intercorp. Qual o motivo? ÉPOCA perguntou à Prefeitura, mas não obteve uma explicação. O Idort enviou a São Carlos 11 consultores. Entre eles estavam Jairo Soares Martins Filho e Henrique Johnson Buarque, dois consultores que trabalharam para a Intercorp na Prefeitura de Nova Iguaçu, comandada pelo também petista Lindberg Farias, em um contrato obtido, desta vez, por meio da Finatec. Terminado o contrato da Finatec, Henrique Johnson foi nomeado secretário de Saúde e Jairo Soares assumiu a presidência da Fundação Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.

Em Campinas, São Paulo, a prefeita Izalene Tiene (PT) contratou o Idort por R$ 455 mil para elaborar o Plano de Cargos e Salários dos funcionários municipais. Em Araraquara, São Paulo, o prefeito Edinho Silva (PT) pagou R$ 60 mil ao Idort para fazer a "modernização administrativa" dos serviços da Prefeitura. As duas prefeituras informaram não ter registros da subcontratação de outras consultorias, mas lá também, segundo ex-funcionários da Intercorp, a empresa de Luís Lima estava presente.

ÉPOCA teve acesso a uma lista de brindes e presentes enviados por Luís Lima a seus clientes no Natal de 2004. A relação tem 254 pessoas, na maioria políticos e funcionários públicos. Com exceção de Cícero Lucena (PSDB), senador e ex-prefeito de João Pessoa, na Paraíba, e do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), praticamente todos os políticos e servidores presenteados são do PT. Entre eles havia dez prefeitos, dois ministros (Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação da Presidência, e Humberto Costa, da Saúde) e o governador do Piauí, Wellington Dias. Um detalhe interessante é que os presentes enviados por Lima tinham embalagens diferentes conforme o destinatário. Quando o presenteado tinha contratado a Finatec, o embrulho levava uma estampa com o símbolo da fundação de Brasília. Para prefeitos e funcionários de Campinas, São Carlos, Jacareí, Araraquara, Pelotas e Santa Maria, o logotipo era do Idort.

Há mais de um mês, ÉPOCA perguntou a Luís Lima se ele tinha contatos profissionais com o Idort. Ele negou. A mesma pergunta foi feita ao presidente do Idort, Roberto Venosa, que afirma comandar uma entidade com 600 funcionários e uma história de 76 anos. Venosa também desmentiu relações profissionais com a Intercorp. Há duas semanas, ambos se negaram a responder a novas perguntas. Diante das evidências apresentadas acima, a pergunta que cabe agora é outra: o que há tanto a esconder na relação entre Idort e Intercorp?
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